O presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu Pereira, participará entre os dias 11 e 13 de fevereiro do XII Congresso Catarinense de Municípios, que nessa edição abordará o tema ‘Gestão Municipal de Desenvolvimento Regional’. O evento será realizado CentroSul (Centro de Convenções), em Florianópolis. A promoção é da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, em parceria com as 21 Associações de Municípios de Santa Catarina. “A Associação Brasileira de Municípios também apoia o evento, pois debates como esse são fundamentais para o fortalecimento do municipalismo brasileiro. Além disso, a nossa entidade procura participar das atividades das organizações regionais de municípios, para termos conhecimento das demandas específicas de cada região do País”.
Eduardo também aproveitará a oportunidade para mobilizar os prefeitos (as) e gestores (as) de Santa Catarina para o Encontro Nacional de Municípios, que será promovido pela ABM nos dias 18 e 19 de março. As inscrições são gratuitas.
Programação XII Congresso Catarinense de Municípios
1º dia do evento
Conferência – A abertura acontece às 14h do dia 11, com a Conferência Magna “Direito Administrativo e Desenvolvimento, proferida pelo presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público, Carlos Ari Sundfeld.
Mobilização – Às 15h, será realizada a II Mobilização Estadual de Prefeitos, no Espaço Fala Prefeito. É o momento dos prefeitos, representados pelos presidentes das Associações de Municípios, apresentarem as dificuldades enfrentadas nas administrações municipais e chamar a atenção das autoridades presentes.
Solenidade de Abertura – ÀS 17h, acontece a solenidade da abertura com a presença de representantes dos governos federal, estadual, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Ministério Público.
Assembleia de Eleição e Posse – Às 17h40 ocorre a Assembleia Geral Ordinária de eleição e posse do novo Conselho Executivo e Fiscal da FECAM. Na oportunidade deverá ser confirmada a chapa única de consenso, encabeçada pelo prefeito de Taió, Hugo Lembeck, que vai comandar a FECAM na Gestão 2014/2015.
2º dia do evento
Os debates do segundo dia do Congresso de Municípios versarão sobre Planejamento e Desenvolvimento Regional, no período da manhã e à tarde, sobre Investimentos em Santa Catarina.
Às 9h, acontece a 2ª Conferência sobre Princípios e Processos na Administração Pública Municipal, com o especialista Joel de Menezes Niebuhr.
Às 9h45, Movimento pela Educação, palestra com o presidente da FIESC, Glauco José Côrte.
Às 10h15 serão apresentadas as experiências exitosas em consorciamento regional multisetorial, gestão e desenvolvimento municipal.
Prêmio Município Sustentável – Às 11h15 acontece a primeira edição do Prêmio Município Sustentável, criado este ano pela FECAM, com a entrega do Troféu Mérito Municipalista aos ganhadores.
Às 14h, o painel sobre Ações e Políticas de Investimentos vai reunir grande parte do secretariado do governo do Estado, coordenados pelo secretário de Estado da Casa Civil, Nelson Serpa.
A palestra de encerramento, prevista para às 16h30 reunirá o diretor presidente da Celesc, Cleverson Siewert e o presidente da Casan, Dalírio Bebber, além do presidente do Badesc, João Paulo Kleinübing. O assunto será a Política de Investimentos das Autarquias Estaduais.
3º dia do evento
Arrecadação Municipal e Gestão Municipal é o tema do último dia do Congresso de Municípios. Os debates iniciam às 9h. Às 10h, será realizada a Conferência Planeta Urbe: a polarização e a crescente importância dos espaços globais e das cidades urbanas.
O presidente do Tribunal de Contas/SC, Salomão Ribas Júnior, faz a palestra de encerramento A Transformação da Administração Municipal após a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Confira a programação completa:
http://eventos.fecam.org.br/hotsite/home/index.php?cod_cliente=1&cod_evento=1040&cod_pagina=5022