Orçamento
Fecam critica excesso de obrigações criadas aos municípios
A Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) divulgou nesta quarta-feira, 11, extensa nota na qual manifesta preocupação com o excesso de obrigações que os legisladores têm colocado nas costas dos municípios, os quais já têm, na sua avaliação, obrigações demais e recursos de menos.
O Município – https://omunicipio.com.br/203142-2/
FECAM manifesta-se contra descontrole das contas públicas – Agentes de Saúde preocupa
São Joaquim On Line – https://saojoaquimonline.com.br/saude/2018/07/11/fecam-manifesta-se-contra-descontrole-das-contas-publicas-agentes-de-saude-preocupa/
Trabalho e os municípios
A crise econômica trouxe e continua trazendo problemas não só para as empresas, mas também para os municípios brasileiros, principalmente nas regiões Norte e Nordeste.
Diário da Região (Artigo) – https://www.diariodaregiao.com.br/_conteudo/2018/07/secoes/opiniao/artigos/1113540-trabalho-e-os-municipios.html
Bisneto quer garantir recursos essenciais a municípios brasileiros
O deputado federal Arthur Bisneto (PSDB) apresentou o projeto de lei nº. 10.474/2018 instituindo uma cláusula legal que permite aos municípios receber os recursos destinados a programas sociais, mesmo quando estiverem inadimplentes com a União.
BNC Amazonas – https://bncamazonas.com.br/poder/bisneto-repasse-municipios/
Saúde
As cidades com a saúde mais desenvolvida do Brasil — RS e PR lideram
Todos os 17 primeiros colocados no ranking são de um desses dois estados
Brasil entra na batalha final contra o zika
Vacina contra o vírus, que já foi testada com sucesso em animais, está em fase de testes em humanos e agora precisa de voluntários para seguir evoluindo.
MPF notifica mais de 300 municípios que não cumpriram meta de vacinação contra sarampo e poliomielite
Falha em vacinação ameaça erradicação de doenças no Brasil
Dados do Ministério da Saúde mostram que a aplicação de vacinas do calendário adulto e infantil estão abaixo da meta de cobertura
Veja – https://veja.abril.com.br/saude/falha-em-vacinacao-ameaca-erradicacao-de-doencas-no-brasil/
Sarampo, pólio, difteria e rubéola voltam a ameaçar após erradicação no Brasil
O sarampo era considerado uma doença erradicada no Brasil desde 2016, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) identificou que o país estava havia um ano sem registro de casos do vírus. Mas isso mudou neste ano: boletins recentes da entidade advertem que está em curso um surto da doença, altamente contagiosa e que pode levar à morte de crianças pequenas ou causar sequelas graves.
BBC – https://www.bbc.com/portuguese/brasil-44706026
Infraestrutura
Temer assina MP para destravar investimentos privados no saneamento
A expectativa do governo é que a MP traga a segurança jurídica necessária para garantir os investimentos privados em um setor predominantemente gerido por empresas municipais
Correio Braziliense – https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2018/07/06/interna_politica,693347/temer-assina-mp-para-destravar-investimentos-privados-no-saneamento.shtml
Para arquitetos, desenvolvimento saudável das cidades deve ser foco da Medida Provisória do Saneamento Básico
45,2% dos municípios não têm planos de resíduos sólidos no país
Os dados estão no Perfil dos Municípios Brasileiros (Munic 2017) do IBGE
Notícias do dia – https://ndonline.com.br/florianopolis/noticias/45-2-dos-municipios-nao-tem-planos-de-residuos-solidos-no-pais
Hub tecnológico: fibra ótica em 80% dos municípios
Resultado reflete os esforços e os aportes realizados pelo governo e também pela iniciativa privada no setor
Diário do Nordeste – http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/negocios/hub-tecnologico-fibra-otica-em-80-dos-municipios-1.1966181
Projeto de lei que tramita na Câmara não cria novos municípios
Imagem que circula no Facebook denuncia tentativa de criação de 400 novas cidades mas projeto de lei apenas regulamenta os requisitos necessários para plebiscitos locais
Pública: https://apublica.org/2018/07/truco-projeto-de-lei-que-tramita-na-camara-nao-cria-novos-municipios/
Uma em cada 10 cidades faz referência a santos
Minas é o estado com maior quantidade de municípios nesta situação: 87
Diário de Uberlândia – https://diariodeuberlandia.com.br/noticia/17429/uma-em-cada-10-cidades-faz-referencia-a-santos
Direito à cidade: o que esperar dos municípios em matéria de planejamento ambiental e urbanístico?
Debate sobre os principais problemas do planejamento ambiental e urbanístico do país acontece no XXXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo
Anatel abre consulta para saber onde precisa ser melhorada a cobertura de internet no Brasil
A agência nacional de telecomunicações (Anatel) abre nesta terça-feira (10/07) uma consulta pública que busca colher informações sobre onde devem ser feitos os investimentos em infraestrutura de rede no Brasil. A medida faz parte do Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações
Tudo celular – https://www.tudocelular.com/mercado/noticias/n127470/anatel-abre-consulta-onde-melhorar-cobertura-br.html
“Crise hídrica é mix de redução de chuvas, captação irregular, período longo de seca, degradação e de mudanças climáticas
Poder Público deve impedir destruição de matas ciliares e incentivar economia
ABM
ABM critica MP do Saneamento e pede que Congresso rejeite a proposta
https://www.abm.org.br/abm-critica-mp-do-saneamento-e-pede-que-congresso-rejeite-a-proposta/
ABM lança curso de Planejamento e captação de recursos na educação
https://www.abm.org.br/abm-lanca-curso-de-planejamento-e-captacao-de-recursos-na-educacao/
