A Associação Brasileira de Municípios (ABM) retomou na quinta-feira (24) o ciclo de capacitação virtual Oficina ODS. O objetivo é sensibilizar os gestores para que os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Nova Agenda Urbana (NAU) sejam as referências na construção e elaboração das políticas públicas locais. Mais de 50 pessoas, de vários Estados, participaram no primeiro dia, cuja coordenação ficou sob a responsabilidade de Eduardo Tadeu Pereira, Diretor Executivo, e Gilmar Dominici, Vice-presidente de Relações Institucionais. A atividade conta com apoio da Estratégia ODS, Programa Cidades Sustentáveis, ICLEI – Governos Locais Pela Sustentabilidade e Rede ODS Brasil.
Na abertura, o presidente da ABM, Ary Vanazzi, em vídeo gravado, destacou a importância da agenda da sustentabilidade e o papel da ABM na capacitação dos gestores para incentivar o planejamento dos governos locais. “Vamos continuar a construir pautas municipalistas que fortaleçam a Agenda 2030”.
Os objetivos da Oficina ODS é apresentar a gestores e gestoras municipais a importância dos ODS para o planejamento do desenvolvimento do território; analisar as políticas públicas municipais desenvolvidas e planejadas e sua relação com os ODS; promover a articulação entre instituições que lideram a implementação da Agenda 2030 na gestão municipal; contribuir para a melhoria das políticas públicas nos municípios e sensibilizar as gestões municipais acerca da importância dos ODS.
Coube a Dominici entrar nos temas específicos da oficina. Ressaltou que os ODS são ferramentas para os municípios realizar o seu planejamento. “Os ODS sintonizam os participantes em uma mesma referência para desenvolver e elaborar as Políticas Públicas Municipais”.
O Diretor Executivo da ABM, por sua vez, apresentou a evolução histórica dos ODS, desde a concepção pela Organização das Nações Unidas (ONU), nos anos 2000. Destacou o conteúdo, a relevância de cada ODS e a relação com as políticas locais.
Na etapa de interação com os participantes, foram relatadas experiências de Prefeituras e entidades da sociedade civil que estão desenvolvendo e elaborando políticas públicas ou atividades tendo como referência as ODS. O município de Cametá (PA), por exemplo, está realizando revisão das principais políticas urbanísticas, como os Planos Diretor, de Mobilidade e Resíduo Sólido tendo como eixo de discussão os ODS. Já Igarassu (PE) está elaborando o Plano Plurianual (PPA), principal peça de planejamento do setor público, tendo a agenda da sustentabilidade como referência. .
Tendo como base os relatos dos participantes, Dominici destacou a “importância de levar para dentro dos governos locais” a discussão dos ODS. Ressaltou que cabe a cada gestor provocar o debate interno, como agora no processo mais importante de planejamento municipal, que é a elaboração do PPA, citando os exemplos de Cametá (PA) e Igarassu (PE).
O evento terá seu encerramento na sexta feira (25), a partir das 9 h. Está previsto a seguinte programação:
| · Apresentação da plataforma do Programa Cidades Sustentáveis; |
| · Retomada dos debates do dia anterior; |
| · Apresentação de experiência do município de Francisco Morato/SP de alinhamento de PPA alinhado aos ODS; |
| · Debate sobre essa experiência |
| · Apresentação e debate sobre ações a serem desenvolvidas no município – exercício do dia
anterior |
| · Apresentação das ações planejadas |
| · Fechamento do dia e da oficina. |
