A cerimônia de entrega do Prêmio Cidades Sustentáveis será realizada no dia 3 de dezembro, às 14h30, na Câmara dos Deputados, em Brasília (auditório Nereu Ramos – Anexo II). A iniciativa é da secretaria executiva do Programa Cidades Sustentáveis (PCS), em parceria com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e a Associação Brasileira de Municípios (ABM).
O prêmio é voltado às 273 prefeituras signatárias do Programa Cidades Sustentáveis (PCS), e tem a finalidade de estimular os gestores públicos para a criação, manutenção e atualização de observatórios em seus respectivos municípios, contendo indicadores, programas de metas e informações relevantes sobre políticas públicas voltadas à qualidade de vida e ao desenvolvimento sustentável, assim como reconhecer e valorizar as experiências bem-sucedidas.
O observatório é o espaço virtual (software) que reúne as informações qualificadas da gestão pública, em condições amigáveis de navegação e com livre acesso a todos por meio de um site ou portal. Um observatório cumpre uma dupla função: é fonte de informação para o planejamento, gestão e tomada de decisão da administração pública, assim como é ferramenta que promove a transparência, o acompanhamento e a fiscalização para toda a sociedade, além de contribuir para o fortalecimento da democracia.
57 cidades de 15 estados estão concorrendo ao Prêmio, são elas: Abaetetuba (PA), Alto Taquari (MT), Anápolis (GO), Araranguá (SC), Assis (SP), Barueri (SP), Belém (PA), Belo Oriente (MG), Bom Despacho MG), Bombinhas (SC), Brusque (SC), Campinas (SP), Canoas (RS), Caratinga (MG), Céu Azul (PR), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Guararema (SP), Guarujá (SP), Guarulhos (SP), Ipatinga (MG), Itatiba (SP), Joinville (SC), Limeira (SP), Marechal Cândido Rondon (PR), Maringá (PR), Missal (PR), Mundo Novo (MS), Nova Santa Rita (RS), Paragominas (PA), Patrocínio Paulista (SP), Petrópolis (RJ), Porto Alegre (RS), Quatro Pontes (PR), Rio Branco (AC), Rio das Ostras (RJ), Rio do Sul (SC), Salvador (BA), Santa Helena (PR), Santa Terezinha de Itaipu (PR), Santos (SP), São Caetano do Sul (SP), São Paulo (SP), Sorocaba (SP), Taubaté (SP), Teresina (PI), Tietê (SP), Timóteo (MG), Tiradentes (MG), Toledo (PR), Ubatuba (SP), Ubiratã (PR), Ulianópolis (PA), Vera Cruz (RS), Visconde do Rio Branco (MG), Vitória (ES).
Sendo: Acre (1), Bahia (1), Ceará (1), Espírito Santo (1), Goiás (2), Minas Gerais (7), Mato Grosso do Sul (1), Mato Grosso (1), Pará (4), Piauí (1), Paraná (10), Rio de Janeiro (2), Rio Grande do Sul (4), Santa Catarina (5) e São Paulo (16).
Dentre elas, 10 são capitais: Belém, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Porto Alegre, Rio Branco, Salvador, São Paulo, Teresina e Vitória.
Destas, serão premiadas quatro cidades, uma por categoria, considerando a divisão pelas seguintes faixas:
- Cidades pequenas
- Médias
- Grandes
- Metrópoles
O corpo de jurados é composto por Adriana Alvarenga (jornalista, especialista em Políticas Públicas pela Universidade de Brasília. É Especialista em Comunicação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), onde coordena o Selo UNICEF Município Aprovado), Ladislau Dowbor (professor doutor da PUC/SP e consultor de diversas agências das Nações Unidas) e Maurício Jorge Piragino (Diretor da Escola de Governo e coordenador do Grupo de Trabalho de Democracia Participativa da Rede Nossa São Paulo).
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