O valor que cada município e estado recebe do Fundeb depende da arrecadação e do número de matrículas das redes de ensino.
Gestores das redes municipais, distrital e estaduais de educação têm até dia 23 de outubro para retificarem números do Censo Escolar 2013 que possam estar incorretos. Os dados preliminares do último Censo foram publicados pelo MEC (Ministério da Educação) no último dia 23 de setembro. A quantidade de matrículas apontadas no Censo Escolar são utilizadas para fazer o rateio dos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Os números revelaram que o Brasil tem 40.366.236 estudantes matriculados na rede pública de educação básica – estadual e municipal – em 2013. Número que representa queda de 1,83% em comparação com 2012. A redução foi de mais de 753 mil matrículas.
Para os gestores que precisarem retificar informações sobre as matrículas, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) irá reabrir o sistema educacenso – mesmo utilizado para o envio das informações. Os gestores que não tenham preenchido os dados no período de coleta, não poderão fazê-lo no período de retificação, destinado apenas à correção dos erros.
Censo Escolar
O Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica, que abrange as suas diferentes etapas e modalidades: ensino regular (educação infantil e ensinos fundamental e médio), educação especial e educação de jovens e adultos (EJA). O censo coleta dados sobre estabelecimentos, matrículas, funções docentes, movimento e rendimento escolar.
