Os dados referentes à arrecadação dos municípios no primeiro trimestre do ano ainda não são conclusivos para delinear a tendência do ingresso de recursos até o final do atual exercício fiscal. Os repasses federais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nos três primeiros meses do ano, registrou evolução acima da inflação. Já a transferência…
O Governo Federal retomou o programa Mais Médicos, e os gestores precisam fazer a adesão e/ou renovação das 6.252 vagas disponíveis até a próxima terça-feira (25). O processo é todo on-line, pela plataforma do e-Gestor. (colocar hiperlink). “Peço a todos que fiquem atentos aos prazos, ao calendário divulgado, para que possam participar da retomada do…
Na última quarta-feira (12), a Associação Brasileira de Municípios (ABM) realizou a primeira reunião do GT Saúde, com representantes de várias prefeituras, para definir as prioridades da pauta. O objetivo é desenvolver um documento conjunto, com as necessidades e vulnerabilidades dos municípios para nortear o diálogo com o Ministério da Saúde. Os tópicos levantados evidenciam…
O Governo Federal mapeia desde março a situação das obras realizadas em parceria com municípios e estados. A iniciativa visa identificar os empreendimentos que devem ser retomados com prioridade. Para tanto, os gestores precisam atualizar as informações das ações até o próximo dia 24, por meio da plataforma Mãos à Obra. Os dados são imprescindíveis…
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) elegeu no último dia 29, em Brasília, a diretoria do biênio 2023-2025. O prefeito de São Leopoldo/RS, Ary Vanazzi, foi reeleito presidente, acompanhado dos demais vice-presidentes e diretores. Na ocasião, também foram debatidas as pautas a serem desenvolvidas no período, principalmente a retomada do diálogo federativo, com aceno positivo…
Durante a eleição da mesa diretora da ABM, o Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, confirmou a prorrogação das regras da antiga Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/1993) até o dia 29 de dezembro de 2023. O anúncio foi bastante comemorado pelos prefeitos presentes no evento. “Foi uma vitória do movimento municipalista e…
No último dia 29 de março houve a assembleia eleitoral da ABM – Associação Brasileira de Municípios. O prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, foi reeleito presidente, junto com outros/as prefeitos/as e vices para o biênio 2023-2025. O Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, esteve presente na Assembleia, quando anunciou que o governo atenderia a…
O ministro de Relações Institucionais Alexandre Padilha, participando na manhã desta quarta-feira, 29, da assembleia geral da Associação Brasileira de Municípios (ABM), anunciou a prorrogação, por Medida Provisória, da Lei 8.666/93 que rege as licitações públicas. O anúncio foi bastante comemorado pelos prefeitos presentes ao evento. A ABM realizou sua assembleia geral para eleição da…
A migração é um fenômeno global que afeta muitas cidades brasileiras. Nos últimos anos, o país tem visto um aumento significativo no número de migrantes, principalmente de países da América Latina, que buscam melhores condições de vida e trabalho. Embora a migração possa trazer benefícios econômicos e culturais para as comunidades receptoras, ela também apresenta…
Na terça-feira, 21 de março, assessor internacional da ABM, Rodrigo Führ, participou de oitiva com todas as cidades do Migracidades para ouvir as demandas delas em relação à política migratória. Na ocasião gestores municipais compartilharam boas práticas, relataram as principais dificuldades e apoios que necessitam do governo federal MIGRACIDADES A plataforma MigraCidades: Aprimorando a…