A 16ª edição da Caravana Federativa, realizada em Belo Horizonte nos dias 11 e 12 de dezembro, reafirma a eficácia da governança multinível no Brasil. O evento, organizado pela Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, em parceria com a Associação Brasileira de Municípios (ABM), registrou a participação de 512 municípios e um público credenciado de 3.942 pessoas.
Para reforçar o caráter estratégico da iniciativa, o evento contou com a presença do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva na abertura oficial, com o objetivo de estreitar ainda mais a relação entre a União e os entes subnacionais, garantindo que as políticas públicas sejam implementadas com agilidade nos municípios.
A estrutura técnica disponibilizada no Expominas contou com 36 ministérios e 19 órgãos federais organizados em 43 stands, resultando em 6.269 atendimentos individualizados. Esse suporte direto permitiu que prefeitos, secretários e técnicos municipais resolvessem pendências em convênios, acessassem novos programas federais e otimizassem o fluxo de recursos para áreas prioritárias para os municípios mineiros.
Os Diálogos Federativos chegam à capital mineira
Além do balcão de serviços, a ABM, por meio dos Diálogos Federativos, promoveu a qualificação e a troca de experiências entre prefeitos/as e secretários/as através de oficinas que reuniram 1.015 participantes. Os debates abordaram temas complexos como o papel dos consórcios regionais, a reparação ambiental na bacia do Rio Doce, a fiscalização das políticas públicas e a participação feminina nos espaços de poder, a saber:
- Tema 1 – O papel dos vereadores na construção e fiscalização das políticas públicas
- Tema 2 – Programas e projetos estruturantes do Governo do Brasil para Minas Gerais
- Tema 3 – Participação das mulheres nos espaços de poder e na construção das políticas públicas
- Tema 4 – Ações e programas do governo do Brasil para reparação crime ambiental na bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba
- Tema 5 – O papel dos consórcios regionais na construção e implementação das políticas públicas
Para João Mattar, Assessor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Municípios,
“O projeto inaugurou uma proposta inovadora de participação federativa, mobilizando e ampliando a voz dos gestores que atuam na ponta. Diferente do que costuma acontecer, nos eventos do Diálogos Federativos, os representantes federais ouvem muito mais do que falam. Gestores municipais e estaduais, por sua vez, apresentam propostas para desafios que enfrentam no dia-a-dia da gestão pública. Esse formato, que conta com ferramentas de facilitação e moderação, busca enfrentar uma assimetria grave da Federação, que dá pouco espaço para contribuição dos agentes locais na formulação das políticas públicas”.
A ABM, como articuladora central da pauta municipalista, destaca que o sucesso desta edição, que mobilizou desde vereadores até movimentos sociais, demonstra o amadurecimento das relações institucionais e o compromisso conjunto com uma gestão pública mais eficiente, inclusiva e mais próxima da realidade local.
