O governo federal reconheceu a situação de emergência dos 37 municípios alagoanos que sofrem com a seca provocada pelo longo período de estiagem. A Portaria, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Social, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 13 de janeiro. Segundo a assessoria de comunicação da Coordenadoria Estadual da…
Participantes do programa atuam por um ano em munícipios carentes, com bolsa mensal de R$ 10 mil e pontuação de 10% na prova de residência, como estabelecido pela Lei do Mais Médicos. Profissionais que concluem o Provab em fevereiro poderão migrar para o Mais Médicos. O Ministério da Saúde lançou o terceiro edital de convocação…
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) vai ofertar 763 mil vagas, no primeiro semestre de 2014, em cursos de qualificação profissional para o público do Plano Brasil Sem Miséria. Isso representa um aumento de 50% em relação às vagas abertas no mesmo período do ano passado – 507 mil. Os…
O presidente da Associação da Associação Brasileira de Municípios, Eduardo Tadeu Pereira, enviou uma carta ao jornal O Estado de S. Paulo, contestando o editorial ‘Municípios sem Saneamento’, publicado no dia 6/01. Em suas observações, ele questionou o texto por responsabilizar as Prefeituras por não cumprirem o prazo para elaboração dos planos municipais de…
A Comissão Interministerial de Avaliação do Programa Mais Cultura nas Escolas já selecionou 1.001 projetos de Plano de Atividades Culturais que serão desenvolvidos nas escolas públicas do ensino fundamental e médio em todo o país. De acordo com levantamento feito pelos ministérios da Cultura, da Educação e do Desenvolvimento Social tendo como base as escolas…
A grande maioria dos municípios brasileiros tem gastos públicos maiores do que o que sua economia gera de imposto sobre a produção, somando as arrecadações municipais, estaduais e federais. No total, apenas 417 cidades brasileiras geram mais dinheiro público do que gastos. Elas são as responsáveis pelo superávit usado nos outros 4.875 municípios que apresentam…
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Caixa Econômica Federal definiram o calendário de pagamentos do Programa Bolsa Família para o ano de 2014. O benefício é pago nos últimos 10 dias úteis de cada mês. Em janeiro, por exemplo, as famílias poderão sacar os recursos entre os dias 20…
O IBGE disponibiliza no seu portal na internet a terceira edição do “Manual Técnico de Uso da Terra”, uma obra de referência para mapeamento da cobertura e uso da terra e para análises da dinâmica da ocupação e uso do território do Brasil, em escala exploratória. Esta nova edição oferece normas para a produção e armazenamento…
Começa neste ano a expansão da graduação em medicina, compromisso assumido pelo governo federal no lançamento do Programa Mais Médicos. O Ministério da Educação (MEC) divulgou a lista final de 49 municípios que tiveram seus projetos autorizados e poderão abrir novos cursos em instituições de educação superior privadas. As cidades contempladas estão distribuídas em 15 estados…
Começa na próxima segunda-feira, 23, o prazo para as secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios aderirem ao programa Brasil Alfabetizado, edição de 2013-2014. As secretarias que aderiram ao programa em 2012 devem revalidar a adesão e fazer as atualizações necessárias ao novo ciclo. O prazo para a adesão e revalidação…