A Associação Brasileira de Municípios (ABM) vai ingressar com uma representação na Procuradoria Geral da República (PGR) para que se proceda investigação dos constantes aumentos de preços de remédios e insumos hospitalares.
Em alguns casos o aumento de preço chegou a 200%, desde o início do ano. De acordo com avaliação da diretoria da entidade, reunida na sexta-feira (26), as prefeituras, além da evolução dos casos de Covid-19, com o agravamento da crise em saúde pública, passaram a enfrentar a pressão de custo e as dificuldades de entrega dos produtos.
Segundo Ary Vanazzi, presidente da ABM, “é necessário realizar uma investigação séria para identificar o que está ocorrendo com os preços dos medicamentos e insumos hospitalares. Aumentos abusivos são constantes. Além disso, há atrasos e ausência de garantia na entrega. A situação está muito difícil para os municípios e vem se complicando a cada mês”. O setor jurídico da ABM está elaborando a representação e a previsão é ingressar na PGR durante a semana.
Além da situação de preços de medicamentos e insumos hospitalares, a direção da ABM está solicitando a participação da entidade no Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Civid-19, criado oficialmente na sexta-feira (26), com a publicação de ato no Diário Oficial da União, após articulação dos presidentes do Senado e Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco e Artur Lira, respectivamente.
Na avaliação de Gilmar Dominici, Tesoureiro da ABM, foi um erro a não inclusão dos municípios. “Comitê federativo sem municípios não tem viabilidade. Há necessidade da representação das prefeituras que, na prática, estão sentindo mais de perto a dimensão crise e suas repercussões”, afirmou.
Na visão de Pacheco, o comitê surge em um momento crítico, depois de um ano de pandemia. Ele disse que a falta de insumos, de vacinas e de leitos evidencia a crise aguda que o país está atravessando e manifestou solidariedade às famílias de quem morreu em decorrência da covid-19.
O comitê servirá de instância para debates entre os poderes da República e os Estados para articulação de medidas de combate à pandemia no Brasil. Os envolvidos também deverão apresentar soluções aos problemas relacionados a questões econômicas, fiscais, sociais e de saúde decorrentes da atual crise.
A solicitação formal da participação da ABM e demais entidades representativas dos municípios brasileiros será encaminhada durante a semana aos presidentes do Senado e Câmara dos Deputados e para a presidência da República.
Segundo Semestre
A direção da ABM avaliou como preocupante o cenário das finanças das prefeituras para o segundo semestre. O vice-presidente, José Adinan Ortolan, prefeito de Cordeirópolis/SP, disse que a pressão das despesas, principalmente na área da saúde, vem crescendo desde o início do ano. Com o isolamento social, necessário para o enfrentamento da pandemia, terá “impacto na arrecadação”. “Será necessário pensar em alternativas, pois desde dezembro os municípios não contam com os Auxílios Financeiros que vigoram no ano passado.
Ficou decidido ainda que a ABM continuará as negociações em torna da pauta elaborada no início do mês e já entregue ao presidente do Senado, em reunião com Vanazzi e a prefeita Moema Gramacho, presidente do Conselho Deliberativo, que estabelece, entre outras medidas, a liberação de recursos para a área da saúde e a suspensão dos pagamentos das contribuições do regime próprio e geral da previdência.
Coube a prefeita Margarida Salomão, Juiz de Fora/MG, sintetizar a conjuntura em que está se dando o trabalho das prefeituras: “ser prefeito hoje é estar pilotando um barco na tempestade”.
