A Associação Brasileira de Municípios (ABM) solicitou que todas as entidades municipalistas com representação nacional tenham assento no Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19, constituído no final de março para coordenar o diálogo com entes da Federação diante do agravamento da crise em saúde pública. Essa posição foi defendida em ofícios encaminhados aos presidentes da República Jair Bolsonaro e do Senado Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Segundo Gilmar Dominici, Tesoureiro da entidade, “não existe gestão federativa sem municípios. É um erro estratégico”, disse.
Conforme o documento encaminhado pela ABM, a criação do Comitê foi uma iniciativa positiva e necessária em um momento de agravamento da crise nos municípios brasileiros, com a aceleração dos casos de covid-19, gradual escassez de medicamente, insumos hospitalares e da insuficiência de vacinas para atender o Plano Nacional de Imunização (PNI).
De acordo com Dominici, a ABM vem defendendo o diálogo de todas as entidades municipalistas com os demais setores governamentais para adoção de uma pauta comum para o enfrentamento da crise. “Cada entidade representa uma parcela das cidades brasileiras. Temos que envolver na discussão as grandes, médias e pequenas cidades. Somente com essa coordenação poderemos minimizar a crise e encontrar linhas de atuação conjunta”.
Lembra que medidas nacionais poderiam ser discutidas no Comitê de Coordenação Nacional levando em consideração as peculiaridades de todas as regiões brasileiras, cita, como exemplos, o retorno as aulas e adoção do isolamento social. “O impacto de medidas coletivas é maior no enfrentamento da crise que estamos atravessando”, completou o Tesoureiro da ABM.
Integra do Ofício:
A Associação Brasileira de Municípios (ABM), entidade municipalista mais antiga do Brasil, com 75 anos de serviços prestados ao municipalismo, diante do avanço da pandemia e da gravidade do quadro que se configura nas cidades brasileiras, vem manifestar a necessidade de que também os municípios sejam representados através das suas entidades nacionais no Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19.
A ABM reconhece que medidas tomadas pelo Governo Federal como a criação do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19 são necessárias para que todos os entes federados e a sociedade em geral possam trabalhar em sintonia nessa importante tarefa.
A reivindicação da entidade se deve ao fato de que a maioria das ações de combate a pandemia acontecem nos municípios. São as prefeituras que gerenciam os atendimentos hospitalares, aplicam as vacinas, orientam as políticas de prevenção e o acolhimento aos necessitados.
Acreditamos que a inclusão dos municípios no Comitê de Coordenação Nacional irá contribuir para a representatividade e o fortalecimento da tão necessária unidade de ação para o fim desta tragédia que assola o nosso planeta neste século XXI.
Para tratar de uma participação efetiva dos municípios no Comitê, a ABM sugere que Vossa Excelência agende uma reunião com as três entidades nacionais de representação dos municípios brasileiros (ABM, CNM e FNP) na maior brevidade possível.
Colocamos à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários, os Diretores da ABM, Eduardo Tadeu Pereira, por meio do telefone 11 98161 0607 e do correio eletrônico eduardo@abm.org.br, bem como, Gilmar Dominici, por meio do telefone 61 99961 6838 e correio eletrônico gilmar@abm.org.br.
Na certeza de que podemos contribuir nesta direção, desde já agradecemos vossa atenção.
Ary Vanazzi
Prefeito de São Leopoldo/RS e Presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM)
