Jorge Rodríguez, da rede Mercocidades, presidente da ABM, Eduardo Tadeu Pereira; e Rubén García, Diretor de Relações Internacionais de Montevidéu/Uruguai.
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) representou através de sue presidente, Eduardo Tadeu Pereira, as cidades brasileiras no evento ‘Diálogo Latino Americano de Cidades’, promovido nos dias 3 e 4 de junho pela prefeitura de Bogotá – Colômbia. Representantes de prefeituras de diversas cidades da América Latina e membros de redes de cidades como a Mercocidades e CGLU (Cidades e Governos Locais Unidos) participaram dos debates, que tiveram como principais temas Habitat III (terceira Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável), o Direito à Cidade, e urbanismo e a construção de cidades inclusivas.
A democratização do espaço urbano das cidades deu o tom às discussões do evento. Na abertura o prefeito de Bogotá, Gustavo Petro Urrego, falou sobre a necessidade promover uma ocupação mais igualitária das cidades de forma que elas não sejam dominadas pelos interesses do mercado financeiro. “Nosso desafio hoje é encontrar a forma de unir as cidades com as suas políticas, culturas e outros a construir em menos cidades mercantis”.
Essa também foi a lógica do pronunciamento de María de los Angeles Duarte, ministra de habitação do equador, que fez duras críticas à especulação imobiliária e ao domínio do capital sobre os espaços urbanos. “Temos que acabar com essa realidade em que apenas aqueles que tem dinheiro tem acesso privilegiado à cidade. É papel do estado e os governos locais têm papel fundamental em regular a aquisição do solo”, afirma.
Ela ainda considera que o urbanismo deve ser encarado pelas Prefeituras como uma política pública, de forma que seja conduzido com planejamento, assegurando a assessibilidade e preservação do meio ambiente. “É preciso assegurar o direito de participação das pessoas nos espaços públicos, habitação digna e exercício pleno da cidadania para privilegiarmos o interesse social e não o particular”. María considera fundamental que esses temas sejam contemplados nas discussões do Habitat III e que a conferência “seja um espaço de formulação de um manual de conduta para que todos os países e cidades do mundo sigam essas diretrizes”.
O presidente da ABM, Eduardo Tadeu Pereira participou da mesa ‘Governança e Democracia Local’. Sua Apresentação teve como eixo o tema do direito à cidade. “Temos que criar uma democracia em que a participação das pessoas vá além de escolher seus representantes no período eleitoral. É preciso democratizar a democracia criando espaços de participação popular e os governos locais têm um papel importante nessa missão”, avalia.
De acordo com Eduardo, além de criar novos espaços de participação, os governos locais devem assegurar as condições necessárias para que as pessoas exerçam a sua cidadania. “Moradia digna, saúde, educação de qualidade são fundamentais para que as pessoas tenham condições de participar das decisões do lugar em que vivem”.
