A Associação Brasileira de Municípios (ABM) realizou no dia 16 de outubro a I Assembleia Geral Extraordinária de 2013. Durante a atividade o presidente Eduardo Tadeu Pereira apresentou aos associados presentes uma prestação de contas da atuação da entidade a partir da composição da nova diretoria, em 2012; a representação da entidade em conselhos e fóruns nacionais; e o novo convênio firmado entre a ABM e o SEBRAE. Na ocasião os presentes ainda aprovaram as resoluções do ano de 2013; compuseram as vagas remanescentes na diretoria e nos grupos de trabalho e fizeram sugestões para o Plano de Trabalho de 2014.
Estiveram presentes na reunião Marcos Antônio Ferreira (Prefeito de Patrocínio Paulista – SP), Paulo Turato Miotta (representante da SAF), Carlos Evandro Pollo (Prefeito de Pedreira – SP), Laurez da Rocha Moreira (prefeito de Gurupi – TO), Elias de Paula Araújo (Representante da Prefeitura de Macapá), Maria Inês do R. Brito (Prefeita de Ceres), Luiz Alberto Muniz (Prefeito de Utinga – BA e ex-presidente da ABM), Luiz Roberto Marinho (Prefeito de São Bernardo do Campo), Ricardo Alexandre de Almeida Bocalon (Prefeito de Itupeva-SP), José Carlos Rassier (Secretário-Geral) e Ruy Born (Conselheiro Fiscal).
Na abertura da Assembleia, Eduardo expôs aos associados a linha de atuação da ABM. “Estamos dinamizando a entidade e definimos que a nossa linha de atuação será no sentido de garantir melhores condições e mais capacidade de gestão aos municípios. Para isso, buscamos o aprimoramento do pacto federativo”. Ele ainda descreveu a atuação da ABM no Comitê de Articulação Federativa; nos conselhos da SUDAM e SUDENE e em outras instâncias.
Entre as principais bandeiras da entidade, o presidente destacou a discussão do piso salarial dos professores; as responsabilidades dos municípios com as alterações no Pano Nacional dos Resíduos Sólidos; a necessidade de revisão da Lei de Licitações e Lei de Responsabilidade Fiscal; e as demandas dos municípios em relação ao Mais Médicos.
A adequação dos estatutos da ABM também compôs da pauta da Assembleia, que definiu que as alterações serão realizadas na próxima edição, em março de 2014. “Receberemos as propostas de adequação até 14 de janeiro de 2014, para que possamos colocá-las em votação na próxima assembleia”, informou Eduardo.
Recomposição dos GT e da diretoria
Durante a assembleia ainda foram renovadas as vagas de alguns dos Grupos de Trabalho e da diretoria. Esta, por sua vez, estava com a vaga de 2ª Secretária aberta, devido ao desligamento de Moema Gramacho, ex-prefeita de Lauro de Freitas. Os participantes decidiram manter uma mulher no posto e a ex-prefeita de São Sebastião do Passé, Tânia Portugal, assumiu a vaga, deixando em aberto seu antigo cargo no Conselho Deliberativo, agora ocupado por Angelim.
As vagas em aberto nos grupos de trabalho foram preenchidas da seguinte forma: O Secretário-Geral, José Carlos Rassier, passou a integrar o GT na discussão acerca do ITR na Receita Federal; os prefeitos de Patrocínio Paulista e de Bragança Paulista assumiram as vagas no GT de Interfederativo de Desburocratização dos Convênios; a prefeita Inês Rosário, de Ceres, representará a ABM no grupo de trabalho das Cidades; o prefeito de Itupeva, Ricardo Bocalon, integrou o GT de Encontro de Contas com a Previdência Social; e o prefeito de Caramurú, Eduardo Gonçalves Tabosa é o novo representante no Conselho da SUDENE, tendo César Emílio Lopes, prefeito de Capitão Enéas, como suplente.
