O presidente da ABM, Eduardo Tadeu Pereira, participa nesta quarta-feira (13), do VII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. O evento será realizado na cidade de São Paulo, uma das megalópoles que simboliza as contradições da urbanização brasileira, e objetiva impulsionar uma discussão sobre a efetividade dos instrumentos jus-urbanísticos no Brasil, visando à promoção do Direito à Cidade.
Para tanto, a iniciativa busca estimular e propiciar a produção científica do Direito Urbanístico com a apresentação de trabalhos pelos participantes do Congresso; promover debates e trocas de experiências sobre os temas referentes à ordem jurídica urbanística brasileira; promover reflexões sobre o estágio e perspectivas do ensino do Direito Urbanístico, inclusive no âmbito das práticas extensionistas; consolidar o Direito Urbanístico como um marco conceitual jurídico-político para o direito brasileiro e avaliar a implementação do Estatuto da Cidade e dos instrumentos e institutos da política urbana.
A participação do presidente da ABM, Eduardo Tadeu Pereira, será na mesa ‘DIREITO À CIDADE E O SISTEMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO’, as 15h.
09h – Mesa de Abertura (Teatro TUCA)
Nelson Saule Júnior
– Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico
Márcio Cammarosano
– Coordenador do Núcleo de Direito Urbanístico – PUC/SP
Pedro Paulo Manus –
Diretor da Faculdade de Direito – PUC/SP
Autoridades locais
10h às 11h30min – Conferência: “A Perspectiva da Política Urbana no Brasil”
(Teatro TUCA)
Tema: A Contribuição do Direito Urbanístico na Promoção da Justiça Social nas Cidades
Betânia de Moraes Alfonsin
| Doutora em Planejamento Urbano e Regional pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (IPPUR) da UFRJ. Professora da Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS e da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Atua como professora de Educação à Distância no Curso de Dimensiones Jurídicas de la Política Urbana e no Programa para America Latina y el Caribe do Lincoln Institute of Land Policy.
11h30min às 12h – Sessão de lançamento de livros de associados do IBDU
(Teatro TUCA)
14h às 18h – Oficinas Temáticas
Oficina 1:
Experiências de ensino, pesquisa e extensão em Direito Urbanístico
Oficina 2 (sessão 1):
Regularização Fundiária
Oficina 3:
Conflitos Fundiários Urbanos
Oficina 4:
Aplicabilidade dos Instrumentos da Política Urbana
Oficina 5:
Direito à Cidade, reconhecimento e práticas políticas sociais urbanas
18h15min – Assembleia dos associados(as) do IBDU
(auditório 239)
