O presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu Pereira, participou do Seminário Nacional “3 anos do Programa Mais Médicos: avaliação de resultados, descobertas e perspectivas”, em São Paulo, no dia 2 de agosto.
O evento organizado pela Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, em parceria com a Rede Governo Colaborativo, Rede Observatório do Programa Mais Médicos e Rede Unida, reuniu pesquisadores, estudantes, trabalhadores e gestores que atuam junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) e que defendem o seu aprimoramento e ampliação em todas as regiões brasileiras. A ABM é apoiadora da iniciativa.
Eduardo palestrou na mesa “Resultados, avanços e futuro do Programa Mais Médicos”, junto com Mozart Salles, Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde de 2012 a 2014 do Ministério da Saúde; Hêider Pinto, Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde de 2014 a 2016 do Ministério da Saúde; e Maria Alice Barbosa, Consultora da Organização Pan-Americana da Saúde no Brasil.
O presidente da ABM destacou a importância do debate sobre a continuidade do Programa Mais Médicos para os Municípios. “Estamos pleiteando a manutenção, ao invés da substituição, dos atuais profissionais que chegaram entre agosto de 2013 e janeiro de 2014 para atuar nos 4.058 municípios do país’.
A ABM protocolou ofício no dia 27/07 cobrando uma posição do Ministério da Saúde sobre o assunto.
Confira na íntegra:
A Vossa Excelência,
Ricardo Barros
Ministro interino da Saúde,
A saúde pública tornou-se um dos principais focos das discussões que envolvem as gestões municipais e das reivindicações encaminhadas pela população às mesmas. Até 2013, a falta de médicos inviabilizava a atenção básica nos municípios, sobretudo nos pequenos e médios, ainda mais, nos municípios distantes dos grandes centros urbanos, que apresentavam mais dificuldade para fixação de profissionais. O programa Mais Médicos não apenas revolucionou esse cenário, como pautou uma agenda positiva no âmbito da saúde local.
A Associação Brasileira de Municípios (ABM), entidade municipalista mais antiga do Brasil e da América Latina, constatou essa realidade a partir dos ‘Diálogos Mais Médicos e a gestão municipal para atenção básica de saúde’, projeto desenvolvido em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), com o apoio do Ministério da Saúde. A iniciativa promoveu dois encontros: em Brasília/DF e em Manaus/AM, reunindo prefeitos e gestores municipais de saúde de cidades com menos de 50 mil habitantes, para debater os resultados e as propostas de aprimoramento do programa Mais Médicos. O projeto também levantou informações e indicadores em municípios das cinco regiões do país, a partir da experiência das cidades de Ceres/GO, Sapucaia/RJ, Teodoro Sampaio/BA, Lapa/PR e Novo Airão/AM. Os resultados obtidos através da realização dos Diálogos, que contaram com a participação de representantes da OPAS e do Ministério da Saúde, foram publicados na revista + Município, edição especial sobre o Programa Mais Médicos, distribuída para todas as 5.570 prefeituras do pais.
Os relatos dos participantes dos diálogos mostram avanços sem precedentes na atenção básica a partir da participação dos médicos do programa, entre os quais podemos destacar a formação de equipes de saúde da família em quantidade suficiente para o atendimento da demanda, o que viabilizou as visitas domiciliares; a redução da espera por atendimento na atenção básica e das filas nas unidades de média e alta complexidade; a redução de índices como mortalidade infantil; o controle de doenças crônicas; a satisfação da população em razão do vínculo criado com os profissionais do programa e da qualidade do atendimento, entre outros.
Os Diálogos Mais Médicos também trouxeram à tona a grande preocupação dos prefeitos e prefeitas com a continuidade do programa, o que leva a ABM a exigir a manutenção do mesmo.
Nesse sentido e atendendo as demandas dos municípios, vimos solicitar providências do Ministério da Saúde em relação a permanência, ao invés da substituição, dos atuais médicos que chegaram ao país entre agosto de 2013 e janeiro de 2014 para atuar no Programa Mais Médicos.
A principal reivindicação dos prefeitos e prefeitas é a manutenção do quadro de profissionais já adaptados aos respectivos municípios e que contam com o apoio e reconhecimento das equipes e da população, evitando gerar uma série de transtornos aos municípios em uma fase em que as políticas públicas estão no centro dos debates.
Certo de que o apoio do Ministério da Saúde é de fundamental importância para a viabilização de nossas metas na área em questão e de que encontraremos apoio entre vossa equipe, solicito uma audiência com Vossa Excelência o mais breve possível para debater as demandas dos municípios.
Sem mais para o momento, aproveito a oportunidade para renovar os nossos votos de elevada estima e consideração, colocando a ABM à disposição.
Cordialmente,
Eduardo Tadeu Pereira
Presidente da ABM
