Na última sexta-feira, 31/10, o segmento que representa o poder público municipal no Conselho das Cidades (ConCidades) se reuniu com o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. O encontro aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília, e teve como objetivo propor o diálogo entre as entidades municipalistas e o governo federal para construção coletiva de políticas públicas, com destaque para a Reforma Política, Tributária e Urbana. A ABM foi representada por Alex Rosa, Secretário de Obras e Urbanismo de Limeira (SP) e representante da ABM no Concidades.
Na ocasião, os participantes relataram os principais problemas estruturais enfrentados pelas cidades, bem como assumiram o compromisso de colaborar com o governo federal na elaboração de programas que melhorem a qualidade de vida do brasileiro. Além disso, foi entregue ao ministro um documento conjunto assinado pelas entidades, cujo conteúdo reconhece os avanços dos últimos anos, ao mesmo tempo, destaca a necessidade de fortalecer e ampliar a agenda do desenvolvimento urbano.
O ministro Gilberto Carvalho disse que o governo está aberto ao diálogo e acolheu com entusiasmo as sugestões do segmento municipalista. “Recebemos com alegria a proposta de nos aproximar das entidades que representam os municípios, porque acreditamos na importância de trabalhar conjuntamente em prol do desenvolvimento urbano. A batalha é grande, mas vocês podem contar com a gente”, disse.
Durante a reunião, Gilberto Carvalho se comprometeu em agendar um encontro entre as entidades e os ministérios que mais atuam nas políticas urbanas, como o das Cidades, Casa Civil e Relações Institucionais. Após esse primeiro contato com os ministros, será a vez do segmento municipal se reunir com a presidente reeleita, Dilma Rousseff.
“Queremos um Brasil formado por municípios fortes, estruturados, bem administrados e sustentáveis. Por isso, defendemos um diálogo profundo das entidades municipalistas com o governo federal, a fim de viabilizar as iniciativas que garantam maior inclusão social e qualidade de vida nas cidades”, comenta o presidente da ASSEMAE, Sílvio José Marques.
O documento entregue a Gilberto Carvalho foi assinado por representantes das seguintes entidades do poder público municipal vinculado ao ConCidades: Associação Brasileira de COHABs e Agentes Públicos de Habitação (ABC), Associação Brasileira de Municípios (ABM), Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE), Confederação Nacional de Consórcios Intermunicipais (CONACIBR), Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Frente Nacional de Vereadores pela Reforma Urbana (FRENAVRU) e Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Transporte Urbano e Trânsito.
ConCidades
O Conselho das Cidades é um órgão colegiado de natureza deliberativa e consultiva, integrante da estrutura do Ministério das Cidades, com a competência de formular e executar políticas urbanas de forma integrada, visando ao desenvolvimento urbano do país. O ConCidades é constituído por representantes de segmentos da sociedade civil, como o poder público estadual e municipal, movimentos populares, trabalhadores, empresários, universidades e organizações não governamentais. A 42ª reunião do Conselho aconteceu de 29 a 31 de outubro, em Brasília.
