A Associação Brasileira de Municípios e a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República realizam o próximo Encontro Estadual com Prefeitos e Prefeitas em Belo Horizonte – MG, na sexta-feira (29). A ministra Ideli Salvatti já confirmou presença no evento, que tem como objetivo apresentar aos novos gestores informações sobre os programas e as ações realizadas pelo Governo Federal em parceria com os municípios, auxiliando prefeitos e prefeitas no acesso a recursos da União, além de fortalecer a relação Federativa entre Governo Federal e municípios. A iniciativa conta com o patrocínio da Caixa Econômica Federal e do SEBRAE.
O encontro será realizado no Dayrell Hotel e Centro de Convenções – Rua Espírito Santo, nº 901, Centro – e oferecerá atendimento sobre os principais programas do Governo Federal nas áreas de saúde, educação, social, infraestrutura, saneamento básico, habitação e políticas públicas voltadas à modernização da gestão pública.
De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Municípios, Eduardo Tadeu Pereira, os encontros têm sido uma ferramenta importante para o aprimoramento do pacto federativo e oferta de assistência técnica aos municípios. “É um momento de aproximação do diálogo entre os municípios e o Governo Federal. A ABM tem buscado garantir mais capacidade e melhores condições aos municípios e essa iniciativa é uma forma de oferecermos apoio na viabilização e andamento dos projetos em parceria com a União”.
Eixos temáticos
Saúde e educação – apresentação dos principais programas em cada uma dessas áreas e dos recursos disponíveis para financiar projetos municipais, entre eles, a construção de centros de educação infantil, quadras esportivas e unidades básicas de Saúde.
Apoio ao planejamento e a gestão dos municípios – apresentação de informações técnicas e de programas disponíveis para auxiliar prefeitos na melhoria da gestão pública, como a elaboração dos Planos Plurianuais (PPAs), o incremento das receitas municipais (ITR e ISS), o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), o Sistema de gestão de Convênios (SICONV), os regimes próprios de previdência, entre outros.
Programas sociais – apresentação do Plano Brasil Sem Miséria – e dos programas que o compõem, como o Bolsa Família, a Previdência Rural, o Brasil Alfabetizado, o Saúde da Família, o Brasil Sorridente, o Mais Educação e a Rede Cegonha – e de informações sobre como os municípios podem acessá-lo e contribuir para a melhoria dos indicadores sociais.
Infraestrutura – apresentação dos diversos programas que integram o PAC 2, orientações para acessar o Programa Minha Casa Minha Vida; recursos e linhas de financiamento para financiar obras de saneamento. Além dos programas voltados à prevenção de desastres.
Participação social e cidadania – apresentação das principais ações desenvolvidas para a participação da sociedade no debate e na construção de políticas públicas.
Desastres naturais – apresentação das ações e programas do governo federal para o enfrentamento de desastres naturais, como cheias e estiagem. Técnicos apresentarão as linhas de financiamento disponíveis e os meios para obter recursos para auxiliar os municípios nestas situações.
Desenvolvimento rural – apresentação de programas que tem como objetivo fomentar o desenvolvimento rural em todo o pais. Iniciativas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), e o Programa de Aquisição de Maquinas e Equipamentos estão entre os temas que serão apresentados.
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