Carta aberta ao presidente eleito, Jair Bolsonaro, sobre a decisão do Ministério da Saúde Pública de Cuba de se retirar do programa Mais Médicos.
Brasília, 14 de novembro de 2018.
A Associação Brasileira de Municípios, entidade municipalista mais antiga do Brasil e da América Latina, vem requerer do presidente eleito, Jair Bolsonaro, ações imediatas para reverter a decisão do Ministério da Saúde Pública de Cuba em retirar-se do Programa Mais Médicos.
O programa Mais Médicos foi criado em 2013 pela então presidente da República, Dilma Rousseff, e pelo então Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para atender a solicitação da ABM e dos municípios brasileiros que não conseguiam contratar médicos para o atendimento básico à população.
Desde então, entre médicos brasileiros e estrangeiros, entre eles muitos cubanos e cubanas, todos os municípios brasileiros puderam atender, muitas vezes pela primeira vez, toda sua população. Particularmente os cubanos têm atuado nas periferias das regiões metropolitanas, nos distritos indígenas, nas pequenas cidades e em regiões distantes dos grandes centros urbanos. São lugares, senhor presidente eleito, que viram, muitas vezes, pela primeira vez um médico. São municípios e regiões em que os médicos brasileiros dificilmente aceitavam ou aceitarão atender, mesmo a prefeitura pagando salários muito mais altos, com muitas dificuldades para fazê-lo.
Os seguintes dados de atendimento nesses cinco anos evidenciam claramente a importância da Organização Pan-americana da Saúde (OPAS) e dos médicos cubanos para os municípios brasileiros.
– mais de 700 municípios tiveram um médico pela primeira primeira vez graças ao programa;
– em cerca de 1100 municípios o programa Mais Médicos é responsável por 100% da cobertura da Atenção Básica;
– temos cerca de 8.500 médicos cubanos hoje no programa Mais Médicos;
– 95% da população brasileira avalia positivamente o programa, segundo estudo da UFMG;
– os médicos cubanos estão em 2.885 municípios do país, sendo a maioria do Norte do país, semiárido nordestino, cidades com baixo IDH, distritos indígenas, periferias das regiões metropolitanas e municípios afastados dos grandes centros urbanos de maneira geral;
– 1.575 municípios só possuem médicos cubanos do Programa, sendo que 80% desses municípios são pequenos (menos de 20 mil habitantes) e localizados em regiões que foram oferecidos antes a médicos brasileiros, que não aceitaram trabalhar.
Nosso apelo é feito em nome dos prefeitos e prefeitas do Brasil, que querem atender bem a população, que se esforçam por garantir atendimento básico de saúde a seus munícipes e que tiveram, com o programa Mais Médicos, a possibilidade de garantir isso.
Em estudos, debates e visitas que a ABM realizou no ano de 2015 com municípios de todas as regiões do Brasil, através de projeto em parceria com o Ministério da Saúde e a OPAS, ficou muito evidente a satisfação da maioria dos gestores locais do país com a possibilidade oferecida pelo programa Mais Médicos de garantir atendimento básico a toda a população. Encaminhamos, em anexo, a revista publicada com os resultados desses estudos, debates e visitas.
Lembramos ainda que os profissionais que prestarem e forem aprovados pelo revalida ganham o direito do exercício da medicina no Brasil e, por isso, deixam de serem obrigados a atender apenas no lugar designado pelo programa Mais Médicos, podendo, portanto, ir para qualquer grade centro urbano do país, onde estão a maioria dos médicos brasileiros.
Nesse sentido, vimos apelar ao presidente eleito que busque reverter a decisão anunciada hoje pelo Ministério da Saúde Publica de Cuba de terminar a parceria com a OPAS para envio de médicos ao Brasil.
Certos de contar com a sua atenção.
Atenciosamente,
Ary Vanazzi
Presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM)
