Uma delegação de prefeitos (as) e gestores (as) de 20 cidades está representando a ABM no SmartCity Bussiness America edição Curitiba, realizado entre os dias 19 e 21 de maio. O presidente da entidade, Eduardo Tadeu Pereira, participou do debate ‘O papel dos governos locais e do setor privado frente aos desafios do desenvolvimento urbano sustentável’, promovido pela ONU Habitat. O vice-presidente Marcos Nascimento, prefeito de Patrocínio Paulista/SP, representou a ABM na mesa de abertura.
Em sua terceira edição, o evento com relevância internacional recebe representantes de cidades, instituições, universidades, centros de pesquisa e desenvolvimento, empresas e empreendedores, que estão participando de mesas de debates e da exposição de serviços voltados para a construção de cidades inteligentes.
O presidente da ABM, Eduardo Tadeu Pereira, destacou durante a mesa da ONU Habitat a necessidade de desburocratização da relação entre os municípios e o setor privado. “É preciso rever a lei que regula Parcerias Público-Pirvadas (PPP), pois o valor mínimo de 20 milhões como critério inviabiliza a adoção desse método em muitos municípios, sobretudo os pequenos e médios, com menor capacidade de investimento”. Ele ainda citou a revisão da lei de licitações como uma demanda. “Ao mesmo tempo em que a Lei 8.666 cria uma série de entraves para a contratação de empresas prestadoras de serviços fundamentais aos municípios, ela não cumpre o papel de inibir a corrupção. Uma solução seria estender o RDC como ferramenta para as Prefeituras”, propôs, referindo-se ao método utilizado pelo Governo Federal.
Sobre a construção de cidades sustentáveis e inteligentes, ele frisou a necessidade de incentivo à participação social na formulação de políticas públicas e os avanços alcançados pelas Prefeituras.”Os governos municipais estão buscando soluções tecnológicas para aprimorar os serviços, através de aplicativos, democratização do acesso à internet, entre outras iniciativas. Ocorre que, principalmente os pequenos municípios, têm demandas muito imediatas, como saúde, saneamento e infraestutura e acabam direcionando todos os seus esforços na solução dos problemas do dia-a-dia, o que compromete a capacidade de planejamento e instalação de novas ferramentas”, ponderou.
Além de Eduardo, participaram da mesa os prefeitos de Belo Horizonte, Márcio Lacerda; de Curitiba, Gustavo Fruet; de Campinas, Jonas Donizette; Clausio Acoly, Chefe de Desenvolvimento de Capacidades da ONU Habitat e empresários.
