O ABM Debate: Geração de Energia e Economia Solidária: como organizar uma Política Municipal? possibilitou aos gestores e profissionais que atuam no setor público um painel das possibilidades e das ações em andamento nos governos locais. Em duas horas, o evento, realizado na quinta-feira (18), reuniu prefeitos, secretários e especialistas para abordar uma temática que dialoga com a Agenda 2030. A integra do evento está disponível na TV ABM https://www.youtube.com/watch?v=v5vcutXSWu0 .
Pereira: oportunidade para articulação de políticas inovadores
O Diretor Executivo da ABM, Eduardo Tadeu Pereira, que coordenou o webinário, lembrou que os municípios estão atravessando um período de crises que se articulam e dificultam a ação política e administrativa dos gestores públicos. Destacou, porém, que as responsabilidades de prefeitas e prefeitos “aumentaram pela inércia do governo Federal. Mas, ao mesmo tempo, é uma oportunidade de ocupar um espaço na articulação de políticas públicas inovadoras”.
Vanazzi: Agenda 2030 organiza a ação estratégica da ABM
Na abertura das exposições, o presidente da ABM e prefeito de São Leopoldo (RS), Ary Vanazzi, lembrou que a entidade assumiu nos últimos anos a articulação nacional e internacional da Agenda 2030 e adotou o tema como orientação estratégica de suas ações em defesa dos municípios brasileiros. Assim, a pauta debatida hoje “é relevante, é de primeira linha para enfrentar a questão da sustentabilidade e do negacionismo ambiental do governo Federal. As prefeituras precisam fazer essa articulação com os atores locais”, salientou.
No início de sua apresentação, Egeu Esteves, professor da Universidade Aberta À Economia Solidária (UAES) da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESF), foi enfático ao lembrar a trajetória das ações de combate ao aquecimento global, desde a Conferência Rio 92 até a COP 21, afirmando que caminhamos para uma catástrofe climática. “Ou agimos agora, ou não teremos uma segunda chance”. E os municípios podem desempenhar um papel importante nesse cenário.
Na questão da geração de energia, destacou o ritmo e crescimento do solar na matriz energética do país, hoje, segundo ele, em torno de 5%. E esse movimento, conforme explica, ocorre pela flexibilidade e possibilidades da aplicação em várias escalas, como em edificações (prédios públicos) e bairros (pequenos espaços, como estacionamentos), que propicia a formação de redes para produção e consumo da energia, através de cooperativas.
Esteves: “Ou agimos agora, ou não teremos uma segunda chance”
Elenca três ações que as Prefeituras podem adotar para articular uma política local de energia economia solidária: 1) usar energia solar nos prédios públicos (existentes e novos); 2) incentivo para o cidadão adotar a energia solar; 3) ceder áreas públicas para cooperativas gerar energia.
Representando a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), que representa as empresas da cadeia de geração de energia fotovoltaicas, Bárbara Rubim, destacou que o setor vem gerando emprego, renda e redução do impacto ambiental. Ressaltou que a participação do solar vem sendo incentivado também por fatores econômicos, como a redução de preços das placas solares e aumento do custo da energia elétrica nos últimos ano.
Rubim: setor de energia solar gera emprega, renda e reduz o impacto ambiental
Também destacou algumas sugestões de ações que os municípios podem adotar para articular uma política local de energia. Em primeiro lugar, utilizar concessão de benefícios tributários como o IPTU (por tempo determinado) e ISS (redução de alíquota). Também lembrou a importância da implantação da tecnologia solar nas edificações públicas, como escolas, postos de saúde, parques e praças.
Já o professor Walmeran Trindade, do Instituto Federal de João Pessoa/PB, da área de eletrotécnica/energias renováveis, e um dos fundadores da Cooperativa Bem Viver, apresentou uma experiência em andamento que estrutura a ação de geração de energia e economia solidária, no sertão paraibano. Antes, porém, fez questão de reforçar que a questão energética precisa ser tratada nos municípios. “As prefeituras precisam se apropriar deste debate e da formulação de políticas públicas”.
Trindade: “As prefeituras precisam se apropriar deste debate e da formulação de políticas públicas”
A Cooperativa Bom Viver trabalha com duas perspectivas: desenvolver uma novo modelo de geração de energia elétrica e diminuir o custo com energia elétrica. No município de Maturéia, interior da Paraíba, distante 320 quilômetros de João Pessoa, estão instalando uma Usina de Geração de Energia Solar com capacidade de 67KWp. O investimento conta com parceria com o projeto Misereor e Centro de Educação Popular e Formação Social (CEPFS).
Usina de Geração de Energia elétrica
Sandino Lamarca, Diretor de Projetos da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Serra Talhada/PE, apresentou a estrutura da política local de energia que congrega ações na área tributária, como o IPTU Verde e o IPTU Solar com medidas de eficientização energética em todo município, como a troca da iluminação pública por lâmpadas de LED.
Lamarca: Plano de Ação Climática trará metas e ações articuladas
Outra novidade, destacou Sandino, é que a Prefeitura de Serra Talhada está em fase final de elaboração o Plano de Ação Climática, que vai estabelecer metas e ações que buscam avançar na política de sustentabilidade local.
Ações da Politica Energética Municipal de Serra Talhada
Acompanhou os debates, Julia Assis, da assessoria do Senador Jean Paul (PT/RN), que está preparando emendas para a legislação do Marco Regulatório do setor.
