José Giácomo Bacarin é um dos expositores do webinário ABM Debate Agroecologia e Segurança Alimentar nos Municípios que será realizado no dia 29 (quarta-feira), das 10 às 12h, transmitido pela ABM TV no Youtube e Facebook. O evento é uma parceira da Associação Brasileira de Municípios (ABM) com a Articulação Nacional da Agroecologia (ANA), que contará também com as participações de Flávia Londres, integrante da Secretaria Executiva da ANA, e de representantes das prefeituras de Anchieta (ES), Murici (AL) e Xapuri (AC).
Bacarin, como é usualmente conhecido, tem uma larga experiência acadêmica e prática como gestor público. Em seu currículo alinha atividades como professor da Unesp de Jaboticabal (SP), onde ministra aulas de Desenvolvimento Rural e Políticas Agrícolas, atuação como Prefeito da mesma cidade e Deputado Estadual. Foi Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no governo Lula. Hoje integra a Diretoria do Instituto Fome Zero.
Na entrevista alinha pontos importantes e esclarecedores do conceito de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), a importância da construção de políticas públicas municipais e a atuação do Instituto Fome Zero.
O que é Segurança Alimentar e Nutricional?
Bacarin – Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) é entendida como uma garantia para que toda pessoa tenha acesso à quantidade mínima de comida de boa qualidade nutricional e regularmente, ou seja, todo o dia. Complementarmente, esta garantia não deve comprometer a renda da pessoa de tal forma que ela fique privada de acessar outros bens e serviços básicos. É considerada em muitos países, como na constituição do Brasil, um direito básico do cidadão e, neste sentido, o Estado tem que garantir que nenhuma pessoa, seja ela quem for, passe fome em seu território.
Quais benefícios os municípios podem alcançar estruturando políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional?
Bacarin – A insegurança alimentar e nutricional tem como principal causa a dificuldade de acesso aos alimentos, pela insuficiência de renda de parcela da população. Combatê-la deve vir junto com o enfrentamento da pobreza e extrema pobreza e, portanto, significa melhorar as condições de vida da população. Este é o grande benefício, o de promover socialmente as pessoas, com benefícios indiretos ao ensino e saúde públicos, por exemplo. Além do acesso, pode-se relacionar a melhoria da segurança alimentar e nutricional a ações de incentivo à produção e abastecimento alimentar. O estímulo público a agricultores, em especial os familiares, que produzam alimentos serve para elevar a renda dos mesmos e propiciar oferta mais abundante, o que barateia o preço da alimentação aos moradores da zona urbana.
Como o Instituto Fome Zero está atuando com os municípios brasileiros?
Bacarin – O Instituto Fome Zero (IFZ) está sobre a coordenação do Professor José Graziano da Silva, ex Ministro de Segurança Alimentar e Nutricional no Programa Fome Zero e ex-diretor Presidente da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação). Reúne em seu corpo dirigente uma série de professores, pesquisadores, técnicos e gestores públicos com larga experiência na área de segurança alimentar e nutricional (SAN). A ideia do IFZ é sistematizar o conhecimento teórico e prático, administrativo e social, e apresentar propostas para que os movimentos sociais e o poder público atuem no combate à desnutrição e em outros temas para que se melhore a segurança alimentar e nutricional da população. Além, é claro, de mantermos uma posição de defesa do fortalecimento das políticas públicas de SAN e do combate imediato à fome, que vem aumentando celeremente no Brasil. Complementaremos um ano de existência agora em outubro de 2021 e um de nossos projetos imediatos é organizar um curso justamente para gestores municipais, prevendo conteúdo sobre os conceitos e instrumentos de SAN, o planejamento das ações em nível municipal, políticas de aumento de renda, gestão da alimentação escolar e compras públicas de alimentos, promoção da agricultura urbana com viés ecológico etc.
