Entidades nacionais e internacionais promoverão nos dias 12, 13 e 14 de novembro, em São Paulo, o Encontro Internacional. A iniciativa tem o objetivo de fomentar um debate global e local sobre as ferramentas e estratégias para implementação do direito à cidade. O evento é gratuito e está aberto para inscrições nacionais e internacionais; são 40 vagas para o Brasil e 80 para outros países. Inscreva-se no site http://www.righttothecityplatform.org.br/register-2/.
Os participantes contribuirão com a construção de uma Plataforma Global pelo Direito à Cidade que contemplará princípios, temáticas, compromissos, metas e indicadores. A plataforma será apresentada durante os debates da Agenda Pós-2015, na Conferência das Nações Unidas sobre os Assentamentos Humanos (HABITAT III), em 2016, e para os organismos do sistema global e regional de proteção dos humanos.
Entre os palestrantes estão confirmados acadêmicos, líderes sociais e gestores públicos dos seguintes países: Índia, Egito, Coreia do Sul, Portugal, Estados Unidos, Alemanha, Inglaterra, Espanha, México e Brasil.
O evento terá quatro eixos temáticos, a seguir: 1. Direitos Humanos nas Cidades; 2. Da Governança Democrática e Participativa das Cidades; 3. Da Urbanização e Uso Sustentável do Território e Inclusão Social e 4. Desenvolvimento Econômico e Inclusão Social nas Cidades. Para cada eixo haverá oficinas e momentos de troca e articulação.
A Associação da Brasileira de Municípios está responsável pela organização da mesa sobre Governança Democrática e Participativa das Cidades. “Nossa entidade defende que a governança democrática deve estar entre os eixos que definem o direito à cidade e estamos pleiteando que esse tema seja amplamente debatido no HABITAT III. Por isso, a discussão dessa pauta é fundamental”.
Acesse aqui a programação completa: http://www.righttothecityplatform.org.br/programacao/
Sobre o direito à cidade:
O direito à cidade busca combater as desigualdades resultantes de um processo de urbanização acelerado e sem planejamento. Hoje, mais da metade da população do planeta, cerca de 3,4 bilhões de pessoas, vive em cidades. E as previsões indicam que o processo de urbanização continuará a ocorrer rapidamente, sendo marcado pela precariedade e informalidade da ocupação do solo. Atualmente, estima-se que um terço dos habitantes das cidades está em favelas e assentamentos informais.
Trata-se da compreensão de que os cidadãos devem se apropriar do ambiente urbano, participar integralmente das suas decisões e usufruir de seus serviços. O Encontro Internacional sobre o Direito à Cidade é organizado pelas seguintes entidades:
Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU)
Coalizão Internacional do Habitat (HIC)
Pólis – Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais
Prefeitura do Município de São Paulo -Secretaria de Relações Internacionais e
Federativa – Secretaria de Direitos Humanos
Comissão de Direitos Humanos e Inclusão Social da CGLU
Associação Brasileira dos Municípios
Frente Nacional de Prefeitos
FMDV – Fundo Mundial para o Desenvolvimento das Cidades
Prefeitura de Guarulhos – Coordenação de Relações Internacionais
Action Aid
Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico
Aliança Internacional dos Habitantes
Habitat para a Humanidade
AVINA
Aliança de Cidades
WIEGO – Mulheres no Emprego Informal: Globalizando e Organizando
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – São Paulo
Fundação Ford
