foto: AFP Photo Paulo Ladeira
A presidente Dilma Rousseff sancionou no dia 10 de setembro, a lei que prevê a distribuição de R$ 3 bilhões de recursos federais entre as Prefeituras. O pagamento do recurso será feito pelo Banco do Brasil em suas parcelas de R$ 1,5 bilhão, seguindo os mesmos critérios de repartição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A primeira parcela será depositada dia 13 de setembro e a segunda em abril de 2014. A verba será transferida sem vinculação orçamentária, o que permite aos prefeitos e prefeitas investirem nas principais demandas de cada cidade.
Para o presidente da ABM, Eduardo Tadeu Pereira, o auxílio será fundamental para que os gestores públicos cumpram compromissos importantes. “Os prefeitos e prefeitas estão vivendo no dia-a-dia o desafio de manter serviços públicos essenciais para a população, que muitas vezes são de responsabilidade de outros entes federativos, mesmo sem o devido aporte financeiro. O recurso que será repassado pelo Governo Federal é um avanço para amenizar essa disparidade e beneficiará diretamente a população das cidades”.
O valor que cada município receberá em setembroe está disponível para consulta aqui.
Fonte: Globo.com
