A Associação Brasileira de Municípios (ABM) propôs antecipar uma parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para 2023, em uma reunião com o secretário especial de Assuntos Federativos, André Ceciliano, e o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Carnevalli Durigan, na última segunda-feira (2), no Palácio do Planalto. A medida visa auxiliar as prefeituras no fechamento da receita e o valor antecipado seria descontado ao longo de vários meses, sem comprometer o orçamento das cidades. A proposta da ABM é que o ano encerre com 13 parcelas, em vez das 12 previstas.
A antecipação da parcela do FPM para 2023 é uma medida emergencial que ajudará as prefeituras a enfrentar a crise financeira. No entanto, a solução definitiva para o problema passa por ampliar a receita dos municípios e reduzir a dependência do FPM. A proposta da ABM foi bem recebida pelos gestores, que se comprometeram a encaminhar o assunto. A expectativa é que a medida seja implementada ainda este ano.
