Prefeitos da Associação Brasileira de Municípios (ABM), liderados pelo presidente Ary Vanazzi, prefeito de São Leopoldo-RS, entregaram hoje, 22, em reunião on-line, uma carta de propostas do municipalismo a integrantes da coordenação do programa de governo do candidato Luís Inácio Lula da Silva, entre eles, a ex-ministra do Planejamento Miriam Belchior.
Segundo o prefeito Vanazzi, o resultado da reunião não poderia ter sido mais positivo. A carta de propostas, aprovada pela diretoria da entidade, foi apresentada a todas as candidaturas à presidência mas a ABM (entidade representativa de municípios, sem qualquer vínculo partidário, com prefeitos de várias siglas) somente recebeu resposta da campanha de Lula.
“Apresentamos nossas ideias e propostas e a receptividade foi excelente. Aliás, segundo a ex-ministra Miriam Belchior, os pontos apresentados pela ABM estão em total consonância com o programa do candidato Lula, especialmente na retomada do pacto federativo com estados e municípios, programas e políticas públicas de acordo com projetos municipais e não mais de acordos políticos com parlamentares, como orçamento secreto do Bolsonaro e recuperação de investimentos em moradia, educação, saúde e infraestutura”, relata o presidente Vanazzi.
Foi firmado um compromisso de retorno do diálogo com a entidade, se eleição for no primeiro turno com a transição de governo, e no caso de segundo turno, ainda na campanha eleitoral.
“Federalização é questão chave e nós temos esse compromisso”, disse Miriam Belchior. “Temos planos de investimentos nos moldes do que era o PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), retomada de obras paradas, acelerar outras em andamento, inclusive rodovias e o Minha Casa Minha Vida e vamos sim fortalecer diálogo com prefeituras e entidades de municípios”, garantiu Miriam.
Um dos grandes nós a ser desfeito em um novo governo que não seja do Bolsonaro é o orçamento secreto, em que parlamentares administram as verbas de investimentos. É ponto de consenso que precisará ser feita uma transição, sem tirar recursos que já estejam com municípios, mas a União retomar a sua prerrogativa de definir as políticas públicas atendendo aos municípios de acordo com as regras democráticas, constitucionais e republicanas.
A Carta da ABM é constituída de 15 pontos. Entre os principais estão a recriação do Ministério das Cidades, ampliação de investimentos em saúde (fortalecimento do SUS), assistência social, segurança pública, programa Mais Médicos, sustentabilidade, políticas para juventude, Reforma Tributária, revogação do Teto de Gastos e fim do Orçamento Secreto.
