O papel dos Bancos Digitais na articulação das políticas sociais e de desenvolvimento econômico local foi um dos temas debatidos no webinário realizado pela Associação Brasileira de Municípios (ABM), na quarta-feira (25), reunindo gestores públicos que implementaram essas iniciativas em seus territórios. O evento teve transmissão pela ABM TV, no Youtube, e pelo Facebok.
Na abertura do ABM Debate: Banco Digitais Municipais, Ary Vanazzi, presidente da entidade e prefeito de São Leopoldo (RS), ressaltou que o tema é importante e fundamental para coordenar o desenvolvimento local no período pós-covid.
Ary Vanazzi: Presidente da ABM
Segundo Vanazzi, “as prefeituras estão cada vez mais empenhadas em estruturar ações inovadoras para o desenvolvimento econômico local”. Assim, destacou, o “webinário tem o objetivo de mostrar as experiências que estão em andamento para subsidiar e orientar a decisão dos gestores públicos”.
A prefeita de Quissamã (RJ), Fátima Pacheco, foi na mesma linha. Salientou que o tema é atual e urgente, ressaltou, em sua exposição, as políticas sociais estruturadas e implantadas no município, com população de 25.535 (IBGE/2021), como o Renda Mínima, Primeiros Passos, Agente Mirim, Jovens em Ação, Juventude Ativa, Programa de Assistência ao Idoso, entre outros. A previsão é aplicar R$ 26,2 milhões em ações de Assistência Social em 2022.
prefeita Fátima Pacheco
O prefeito Adinaldo Nascimento Santos, Indiaroba (SE), município com população de 18.337 (IBGE/2021), mostrou em sua exposição uma experiência prática: a implantação do Banco Popular de Indiaroba (BPI) e a da moeda social local.
O prefeito de Indiaroba explicou que o BPI não é um banco tradicional, como a maioria da população conhece. Destacou que é uma conta digital, uma plataforma tecnológica para pagamento e transferência, com amparo legal nos marcos regulatórios do setor.
prefeito Adinaldo do Nascimento Santos
Criado por lei, o BPI opera com a Moeda Social Aratu com circulação restrita no município. Está autorizado a pagar as contas municipais, como os salários dos servidores, auxílio e benefícios sociais. “A iniciativa busca dinamizar a economia local, fortalecendo o comércio local, e a inclusão”, enfatizou Santos.
Coube ao gestor e criador do primeiro Banco Comunitário e Moeda Social, fazer um pequeno retrospecto da implantação dos bancos digitais nos municípios brasileiros. João Joaquim de Melo Neto Segundo foi pioneiro na estruturação do Banco Palma, em 1998, em Fortaleza (CE). Hoje, além de diretor da organização, também é um dos coordenadores da Rede Brasileira de Bancos Comunitário.
João Joaquim
Em sua exposição, destacou as características das moedas sociais: criada por lei municipal; funciona dentro de uma estrutura do poder público; a entidade gestora é licitada pela prefeitura; as regras e os produtos da moeda social são definidos pela prefeitura; assim como a definição do percentual da taxa e a definição dos recursos provenientes das operações.
“Um aspecto importante que temos que ressaltar é que a riqueza gerada pelo sistema é reinvestida no local. E nos colocamos à disposição dos municípios para orientar a estruturar os bancos comunitários”, concluiu.
Para assistir a integra do ABM Debate: Bancos Digitais Municipais acesse o link:
https://www.youtube.com/watch?v=jLQjEy4oAy0
