O financiamento para implementação da Agenda 2030 e exemplos de iniciativas internacionais para implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da Nova Agenda Urbana (NAU) foram a pauta do segundo e último dia do Seminário Regional Sul do projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável. O evento aconteceu na cidade de São Leopoldo (RS) na quinta e sexta-feira, 5 e 6 de dezembro.
A prefeita de Nova Santa Rita, Margarete Ferretti, que compõe a diretoria da ABM, foi a mediadora da mesa sobre mecanismos de financiamento para a Agenda 2030, que também contou com o gerente regional da Caixa Econômica Federal, Cristiano Schumacher, e o gerente de planejamento do BRDE, Alexsander Nunes Leitzke. Ambos apresentaram ações e programas dos respectivos bancos voltados para os municípios e projetos de sustentabilidade.
Como as cidades estão implementando os ODS
A segunda mesa foi voltada para a apresentação das experiências internacionais na implementação dos ODS e da NAU. O secretário de Cultura e Relações Internacionais de São Leopoldo, Pedro Vasconcellos, foi o mediador.
O assessor internacional da Associação Brasileira de ONGs (Abong), Pedro Bocca, falou sobre a importância do envolvimento da sociedade civil para a implementação dos ODS. Ele citou experiências do Egito, da Turquia e das Filipinas, onde, embora contextos de ditaduras ou cerceamento dos Direitos Humanos atravanquem a implementação dessa agenda, a organização da sociedade civil e gestões municipais buscam formas de assegurar os ODS, e têm sido bem-sucedidos. “Depende da situação de cada país, como estão, como desenvolvem o trabalho, quanto recurso tem disponível e como é a participação da sociedade”, destacou.
Para Bocca, a democracia plena é um fator essencial para o processo. Ele comentou ainda a situação brasileira, em que o Governo Federal extinguiu conselhos de participação social, bem como desativou o Grupo de Trabalho 2030, em um movimento de encolhimento dos espaços cívicos democráticos.
O segundo relato foi do secretário-executivo da Rede Mercocidades e diretor de Gabinete do Município de Assunção (Paraguai), Gustavo Candia. Ele apresentou uma experiência da cidade de Assunção, o projeto ASU VIVA – Programa Franja Costera Inclusiva, “De la crisis, a la oportunidad”. O projeto procura garantir o direito à cidade aos cidadãos que vivem em área atingida por transbordamento de rio, preocupando-se com as mudanças climáticas e a participação popular.
Candia destacou a importância do seminário para a rede Mercocidades. Para ele, São Leopoldo e a ABM estão tomando à frente de um processo muito importante num momento em que governos nacionais, como o do Brasil, abrem mão do papel que poderiam cumprir: “Os governos locais e a sociedade civil colocam-se firmes para avançar em direção aos objetivos”, afirmou.
* Com informações da Prefeitura de São Leopoldo.
