Curso: Planejamento e captação de recursos na educação: Monitoramento das Obras do Plano de Ações Articuladas – PAR
OBJETIVO DO CURSO: Orientar dirigentes municipais de educação, técnicos responsáveis e engenheiros a compreender e executar as ações do Plano de Ações Articuladas, bem como o monitoramento de obras no SIMEC (módulo Obras 2.0) de modo a aprimorar a gestão educacional, visando a captação de novos recursos na educação, o desbloqueio do PAR e a correta prestação de contas dos convênios e termos de compromisso celebrados com o FNDE.
CARGA HORÁRIA: 8 horas
O curso é realizado em 01 dia e tem a carga horária de 08 horas.
Horário: das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 18h00
DATA DE REALIZAÇÃO: 10 de setembro de 2018
LOCAL: Auditório da Associação Brasileira de Municípios (ABM), SAUS, Quadra 5, Bloco F, Brasília (DF)
PÚBLICO ALVO: Dirigentes e secretários municipais de educação, técnicos municipais responsáveis pelo acompanhamento do PAR, arquitetos e engenheiros responsáveis pelo monitoramento do sistema.
PROGRAMA DO CURSO:
PARTE 1
- Abordagem geral sobre os programas do Governo Federal na área da educação
- Contextualização legal
- Conceito do Plano de Ações Articuladas – PAR: histórico e
- Relação entre o Plano Nacional de Educação e o Plano de Ações Articuladas
- A captação de recursos para o município no âmbito do PAR
- Motivos de bloqueio do PAR
- Reprogramação de termos de compromisso
- Elaboração do PAR 2017-2020:a etapa de planejamento
- Inserção de iniciativas e requisitos para aprovação técnica
PARTE 2
- O monitoramento das obras da educação no SIMEC;
- Conceito de obras inacabadas x obras paralisadas;
- Obras paralisadas: procedimentos para a retomada
- Obras inacabadas: a celebração de novos termos de compromisso;
- Conteúdo da Resolução CD/FNDE nº 03/2018;
- Restrições e inconformidades técnicas de engenharia relacionadas às obras da educação;
- Retomada de obras paralisadas
- O cumprimento do objeto das obras no SIMEC.
- Aspectos gerais das prestações de contas das ações de infraestrutura educacional.
INSTRUTOR
Tiago Lippold Radünz
