Programa Eficiência Municipal, do Banco do Brasil, vai permitir o financiamento de projetos para cinco áreas essenciais da administração pública: saúde, educação, eficiência energética, modernização da gestão e infraestrutura viária. A iniciativa, lançada na semana passada, permite a contratação de até R$ 2 bilhões de crédito com os municípios.
Segundo o Banco do Brasil, o valor máximo de contratação por operação é de R$ 5 milhões, sujeito à margem disponível no limite de crédito do município, podendo o Banco financiar até 100% do investimento a ser realizado pelo ente público. Para municípios com população acima de 200 mil habitantes será admitida a contratação de operações de crédito com valor superior a R$ 5 milhões. O prazo de contratação varia de 60 a 96 meses, com seis meses de carência e taxas postecipadas que variam de 1,2% a 1,4% ao mês.
O financiamento está disponível em duas modalidades: aquisição de bens e serviços e projetos de investimentos. Integram a primeira categoria a compra de veículos, máquinas, equipamentos e softwares, como os utilizados para montagem de laboratórios de informática (computador interativo, lousa digital e hardwares) e aqueles necessários aos serviços de saúde e educação (ambulância, motolância, barcos para UBS fluvial, ônibus e embarcações escolares), dentre outros. Já a segunda envolve projetos que contemplam obras civis, como por exemplo as ações voltadas à melhoria de vias públicas.
Com informações do Banco do Brasil
