O “Programa Mais Médicos e o papel dos Municípios no Combate ao Zica Vírus” e Os Impactos do Período Eleitoral na Gestão Municipal” foram os dois módulos abordados no período da tarde no II Encontro Nacional de Municípios, promovido pela Associação Brasileira de Municípios (ABM), em Brasília.
O Programa Mais Médicos teve a explanação de Mauro Junqueira, presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) ; e Hêider Aurélio Pinto (Apresentação Ministério da Saúde), secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério. A coordenação foi feita pela prefeita de Ceres (GO), Maria Inês do Rosário Brito.
Junqueira falou sobre as expansões e serviços do programa e também sobre as preocupações e perspectivas. “Trouxemos e conseguimos fixar médicos onde havia deficiência desses profissionais. O projeto deu essa oportunidade a prefeituras de pequenos municípios e a periferia das grandes cidades”, afirmou. Pinto, por sua vez, enfatizou a expansão das residências em medicina e a continuidade da cobertura do Programa para 2016. (Apresentação CONASEMS)
O secretário-adjunto da Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, Trajano Augustus Tavares Quinhões, ressaltou as medidas de prevenção e os cuidados que estão sendo tomados para combater as doenças provocadas pelo aedes aegypti (dengue, zica e chikungunya). “Estamos estudando vacinas e o registro de um kit diagnóstico. E também estamos colocando um exército de 36 mil agentes na mobilização”
No módulo “Os Impactos do Período Eleitoral na Gestão Municipal”, a moderação foi realizada pelo prefeito de Limeira (SP), Paulo Hadich. Para este tópico, os convidados a compor a mesa foram o ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral, Admar Gonzaga Neto; e o ex-presidente e membro honorário vitalício da OAB Federal, Marcus Vinícius Furtado Coelho.
Eles fizeram importantes alertas aos prefeitos quanto ao conjunto de regras e leis que devem ser obedecidas durante o período de campanha eleitoral, sobretudo em relação à publicidade, transferências de recursos e doações.
“É preciso tomar muito cuidado para não ultrapassar os limites porque muita pouca coisa será possível chegar ao Tribunal Superior Eleitoral, durante o período, para ser reformulado”, frisou Gonzaga Neto.
Furtado Coelho atentou para as multas, que podem variar de R$ 5 mil a R$ 106 mil, e que podem duplicar em caso de reincidência. “ A Lei foi feita para ser cumprida, mas também deve ser usada para se proteger”, salientou.
O II Encontro Nacional de Municípios conta com o patrocínio do Governo Federal, Eletrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, e apoio do Governo de Brasília.
