A Política Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada em 2010, exige uma grande participação dos municípios na execução de suas diretrizes. As duas determinações mais polêmicas, devido à dificuldade financeira e de capacidade técnica da maioria das Prefeituras, é a elaboração dos Planos Municipais de Resíduos Sólidos, cujo prazo se encerrou em agosto de 2012; e o fechamento dos lixões até 2014.
Apenas 10% dos municípios conseguiram entregar seus Planos Municipais de Resíduos Sólidos. O restante encontra dificuldades em virtude da falta de recursos e de pessoal capacitado para a elaboração do plano. Os mesmos obstáculos estão dificultando o processo de fechamento dos lixões. A Associação Brasileira de Municípios está reivindicando junto ao Governo Federal a revisão do prazo para a execução de ambas as determinações e um maior suporte para as Prefeituras.
Além disso, a ABM considera uma boa estratégia a implantação de consórcios intermunicipais para o encerramento dos lixões e destinação dos resíduos sólidos. De acordo com a reportagem do site G1, em Sergipe, 22 municípios do agreste formaram um consórcio para a criação de um aterro sanitário. Mas o local onde vai ser construído sequer foi definido. Enquanto isso, toneladas de lixo são depositadas numa área próxima ao município de Itabaiana, a 54Km de Aracaju.
No lixão sobrevivem 48 famílias, que catam o material que chega nos veículos coletores. Os catadores recolhem tudo o que pode ser reaproveitado plástico, papelão, vidro, alumínio e ferro, que depois de pesados são vendidos para industrias que utilizam o material. Mas por conta da lei de resíduo sólidos o fim do lixão é certo.
Segundo o procurador geral do município de Itabaiana, Lucas Cardinali, já foi criado um consórcio com a participação de 22 municípios do agreste sergipanos, o problema é que para a implantação de um novo aterro sanitário falta o terreno. “ Essa área é uma dificuldade, mas ela é necessária. Tão logo ela seja conseguida, será disponibilizada para a construção do aterro e isso acontecerá no município de Itabaiana”.
Os catadores de Itabaiana já foram cadastrado numa cooperativa de reciclagem que foi criada pela prefeitura. “Aqui eu já sou acostumada e lá eu não vou me acostumar. Muitos não vão se acostumar”, diz a catadora Maria Barbosa, que trabalha no local há 20 anos.
Enquanto o lixão não acaba, os catadores recebem do poder público equipamentos de proteção como luvas e máscaras. Mas acham a quantidade insuficiente. “ Três máscaras por semana resolveriam o nosso problema”, desabafa o catador Agnaldo Quirino Silva, que afirma possuir apenas uma.
Segundo o procurador de Itabaiana, todos os catadores vão receber novas máscaras e protetor solar fator 30 e quando o lixão acabar os trabalhadores vão fazer suas tarefas num galpão. “Vamos fazer o trabalho e até 2014 a comunidade Itabaianense vai perceber essa mudança no entorno da cidade”, finalizou.
Fonte: www.g1.globo.com
