As secretarias de Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e o Ministério da Saúde criaram um grupo de trabalho para garantir qualidade do atendimento e o acesso de mulheres com deficiência e mobilidade reduzida aos cuidados da saúde da mulher no Sistema Único de Saúde.
O grupo também vai acompanhar a implementação das ações e promover a elaboração e difusão de informações voltadas ao enfrentamento do preconceito, discriminação e todos os tipos de violência institucional relacionado às mulheres com deficiência. A portaria foi publicada nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial da União.
A equipe será composta por representantes das duas secretarias e do ministério, além de membros do Conselho Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência, do Conselho Nacional de Saúde e do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. O exercício das funções no grupo será considerado serviço público relevante e não será remunerado.
O prazo máximo de duração do grupo é um ano, podendo ser prorrogado por mais um. Os membros terão 45 dias após o encerramento das atividades para apresentar um relatório com o resultado dos trabalhos.
Fonte: Portal Brasil
