A Associação Brasileira de Municípios (ABM) está acompanhando de perto as ações do Congresso para discussão do pacto federativo. Nesta quinta-feira (18) o presidente da entidade, Eduardo Tadeu Pereira, participou do lançamento da Frente Parlamentar Municipalista a convite do deputado Julio César, na Câmara dos Deputados e reivindicou a implantação de uma Mesa Federativa no Congresso. Ele também oficializou essa reivindicação aos presidentes da Câmara e do Senado, Eduardo Cunha e Renan Calheiros, em Encontro com Prefeitos promovido na terça-feira (17). Confira aqui.
O presidente da Frente Parlamentar Municipalista, deputado Julio Cesar, fez a leitura das propostas da ABM para o aprimoramento da pacto federativo e elogiou a atuação da entidade. “A ABM é a entidade municipalista mais antiga do Brasil e tem estado muito presente nos debates de interesse dos municípios”, afirmou. Ele acolheu a proposta de criação de uma Mesa Federativa no Congresso. “Essa frente parlamentar vai tratar do assunto com a presidência da Câmara para viabilizar a sugestão”, sinalizou.
Ao apresentar as propostas da ABM, o presidente Eduardo Tadeu Pereira destacou a necessidade de redistribuição do recursos entre os entes federativos, mas também de melhorar as condições das Prefeituras para além dos recursos financeiros. “É preciso rever as leis de licitações e responsabilidade fiscal, que foram formuladas em um outro momento político e social do nosso país e também aprimorar a lei dos consórcios. O Congresso tem papel fundamental nesse contexto e deve incluir as entidades municipalistas no debate desses temas”, afirma. Ele sugeriu que a Frente Parlamentar Municipalista seja um espaço para discussão dessas pautas.
O deputado Raimundo Angelim, que é sócio emérito da ABM, também concorda que há uma demanda urgente de criação de um espaço permanente de diálogo entre o Congresso e os municípios. Temos inúmeras frentes parlamentares: saúde, educação, transporte, entre outras, mas essa frente reúne o interesse de todas elas, pois os municípios são responsáveis por todas essas áreas. Portanto, todas as matérias pertinentes ao municipalismo devem passar por aqui. Temos que parar com essa história de os municípios serem vistos como “patinho feio” da federação e passem a ser tratados como protagonistas”.
Acesse as propostas da ABM para o aprimoramento do pacto federativo aqui.
