A quarta parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e a terceira parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) já estão disponíveis desde o último dia 10 nas contas correntes dos estados e municípios. No total, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 402,4 milhões para apoiar a alimentação e o transporte dos alunos das escolas públicas.
O montante transferido para cada ente federativo pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE em Liberação de recursos. Para a alimentação serão transferidos cerca de R$ 351,5 milhões . Já o transporte dos alunos residentes em áreas rurais recebrá R$ 50,8 milhões.
Alimentação escolar
Os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica. Os recursos são gerenciados pelas secretarias da educação. No mínimo 30% do valor recebido devem ser utilizado para comprar produtos da agricultura familiar.
Transporte escolar
O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) atende estudantes da educação básica residentes na zona rural. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os recursos devem ser utilizados no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar.
Fonte: Portal Federativo
