A Ministra Interina da Cultura, Ana Cristina Wanzeler, estará na abertura do Encontro Nacional de Gestores Municipais de Cultura, que será realizado no dia 2 de dezembro, na sede da ABM em Brasília. Secretários municipais e técnicos de Prefeituras de todos os estados do País realizaram suas inscrições no evento.
A iniciativa, promovida em uma parceira entre a Associação Brasileira de Municípios e o Ministério da Cultura, tem como objetivo oferecer capacitação e suporte às Prefeituras na implantação dos Sistemas Municipais de Cultura e também definir uma agenda do municipalismo na área, para apresentar ao Ministério da Cultura para o segundo mandato da presidenta Dilma Roussef.
De acordo com o presidente da ABM, Eduardo Tadeu Pereira, a maioria das Prefeituras brasileiras não possui em sua estrutura organizacional uma secretaria de cultura, o que as faz atuar com capacidade de recursos humanos e financeiros reduzida.” Através do encontro pretendemos oferecer suporte para que os gestores de cultura, mesmo com essas limitações, tenham acesso aos caminhos para implantação dos SMC”.
Para o Secretário de Articulação Institucional do Ministério, Bernardo Mata Machado, o encontro vem em um momento bastante oportuno, tendo em vista as responsabilidades dos municípios no contexto do Sistema Nacional de Cultura (SNC). “Após a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 71, que introduziu na Carta Magna o artigo 216-A, que trata do Sistema Nacional de Cultura – SNC, a adesão dos municípios ao Sistema vem crescendo rapidamente. Contudo, a adesão é apenas o primeiro passo. O passo seguinte é o da implantação dos sistemas municipais de cultura, que envolve a aprovação de leis próprias e a institucionalização dos componentes do SNC, principalmente os conselhos de política cultural, os planos de cultura e os fundos municipais de cultura. Nesse sentido, vem em boa hora a realização do Encontro Nacional de Gestores Municipais de Cultura, que objetiva aprofundar a discussão e sanar dúvidas sobre a implantação do Sistema”, explica.
Bernardo acredita que a iniciativa é um passo importante para atingir o objetivo principal do SNC. “Espera-se que em breve possamos dar o terceiro passo, o da consolidação do SNC, quando for colocado em funcionamento o mecanismo de repasses fundo a fundo, a fim de descentralizar o os recursos da cultura, combater as desigualdades regionais no acesso aos bens culturais e promover o desenvolvimento cultural do país”, avalia.
