O caminho para aperfeiçoar a gestão nos países federais foi discutido nesta quarta-feira, 10 de setembro, na 6ª reunião do Conselho Estratégico do Fórum das Federações (FoF), promovida no Palácio do Planalto. O presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu Pereira, integrou a mesa de abertura, apresentando a estrutura federativa do Brasil e a realidade dos municípios.
A reunião organizada pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR) promoveu o encontro de onze países federais que integram o Fórum: Alemanha, Austrália, Canadá, Etiópia, Índia, México, Paquistão e Suiça, além do Brasil. Argentina e Venezuela participaram como observadores.
O objetivo foi discutir experiências e reformas internas e consolidar uma rede de conhecimentos sobre governança federativa. “Os municípios brasileiros têm papel fundamental na efetivação das políticas públicas e programas nacionais. As Prefeituras assumem responsabilidades em diversas áreas, como educação, saúde e saneamento, além de serem protagonistas na execução de projetos como Bolsa Família, PAC, Minha Casa Minha Vida, entre outros”, explicou Eduardo, que apresentou também a atuação da ABM.
O secretário-geral do FoF, Rupak Chattopadhyay, disse que quando a instituição foi fundada a visão sobre a descentralização de poder era focada no trabalho entre governo central e estado. “Experiências como a do Brasil nos fez reconhecer a importância dos governos locais” disse.
O Subchefe de Assuntos Federativos da SRI, Gilmar Dominici, destacou que o compartilhamento de competências entre os três níveis – federal, estadual e municipal – favorece o acompanhamento e o atendimento das necessidades da população brasileira.
Ele citou a realização da Copa do Mundo como um exemplo de trabalho conjunto. “Foi um evento essencialmente federativo, que envolveu a União, os governos estaduais e as 12 cidades-sede”.
Autonomia municipal
O aumento das responsabilidades decorrente da autonomia dos entes federados também foi pautada. O presidente da Associação Brasileira de Municípios, Eduardo Pereira, lembrou que, hoje, cabe às prefeituras a execução de políticas de educação de 0 a 11 anos, atenção básica à saúde, e saneamento.
O Comitê de Articulação Federativa da Presidência da República (CAF) foi lembrado como o espaço para discutir essas atribuições junto com o governo federal. “No CAF, discutimos a relação federativa interna do País”, disse Eduardo.
O presidente do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), Sergei Soares, falou que o Brasil é marcado pelo federalismo, por isso, o IPEA possui mais de 30 projetos e dialoga com diferentes atores sobre o tema.
O Ministério das Relações Exteriores foi representado pelo embaixador Pedro Bório. Ele afirmou que o MRE apoia os projetos do FoF e os esforços para fortalecer o regime federal dos seus países membros.
Os países federais são formados por entidades territoriais autônomas – como estados e municípios – que se unem para constituir uma federação. O Brasil é membro do FoF desde 2000.
