O presidente da Associação Brasileira de Municípios, Eduardo Tadeu Pereira, está representando a entidade no Seminário Internacional de Regiões de Fronteira “Desafios para a Integração Transfronteiriça”, promovido em Foz do Iguaçu, pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR) e Itaipu Binacional, entre os dias 29 e 30 de maio.
A faixa de fronteira do Brasil é o espaço de convivência de 10 milhões de pessoas distribuídas em 588 municípios. Nestes municípios transitam cidadãos de diferentes países que trabalham, estudam ou buscam assistência médica do outro lado da fronteira. Porém, muitas vezes isso é feito de maneira informal ou mesmo ilegal. Este assunto está sendo amplamente discutido no Seminário, por prefeitos, técnicos do governo federal e representantes das entidades municipalistas.
O presidente da ABM participou da mesa de abertura, destacando a necessidade de um olhar especial para as cidades de fronteira. “São municípios que estão distantes dos grandes centros urbanos brasileiros e, por isso, enfrentam uma série desafios distintos. Além disso eles são importantes atores no processo de integração da América Latina”, disse.
O secretário-executivo da SRI, Luiz Azevedo, registrou que apesar do empenho do governo brasileiro é preciso superar entraves jurídicos e administrativos para fortalecer a integração nestas regiões do país. Ele citou o exemplo de cidades fronteiriças que enfrentam problemas localizados como a questão dos brasiguaios, na fronteira com o Paraguai, e de mulheres surinamesas que cruzam a fronteira com o Brasil para realizar partos pelo SUS. “Muitas vezes o prefeito se vê obrigado a atender uma demanda, sem que haja uma legislação que a regulamente. Não podemos avançar só do ponto de vista econômico”disse.
Eduardo também participou na manhã do dia 30, de oficinas que trataram de temáticas regionais, atendendo os participantes de acordo com suas regiões: Sul, Norte e Centro Oeste. Entre as demandas apresentadas pelos prefeitos, destacaram-se os dilemas enfrentados noa municípios de fronteira na área da Saúde, pois a população das cidades dos outros países recorre frequentemente ao SUS em busca de atendimento de maior qualidade, o que sobrecarrega as Prefeituras brasileiras em relação às filas por atendimento e custeio. “O Governo Federal precisa criar uma forma de normatizar de que forma os municípios devem proceder com esses atendimentos e também como seremos subsidiados”, disse o prefeito de Porto Murtinho, Heitor Miranda.
