O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA), no âmbito do Programa Nacional de Capacitação das Cidades, com parceria e apoio da Caixa Econômica Federal, realiza o Seminário Regional “Política e Plano de Saneamento Básico” no dia 10 de abril de 2014, no Auditório da Caixa, na Av. Professor Magalhães Neto, 1520. 2º andar – STIEP, em Salvador/BA.
O objetivo é apresentar e discutir aspectos relacionados aos planos de saneamento básico, tendo por base a legislação em vigor e conhecimento sobre o tema, com foco na elaboração de planos de saneamento básico de forma participativa, apresentar uma visão geral sobre as diretrizes nacionais para o saneamento básico e identificar os pontos que devem nortear o planejamento e a política para o setor.
O Seminário também visa sensibilizar gestores e servidores municipais, técnicos da CAIXA, prestadores de serviços e sociedade civil para participarem do processo de formulação e implementação da Política e do Plano de Saneamento Básico e estimular a formação de multiplicadores para difusão da metodologia de elaboração de Planos de Saneamento Básico além de fortalecer a capacidade institucional de estados e municípios para a promoção da Política de Saneamento Básico.
Os tópicos que serão abordados são: Aspectos gerais da Política Pública de Saneamento Básico, Aspectos gerais do Plano Regional de Saneamento da RIDE e o Plano Nacional de Saneamento Básico – PLANSAB, Etapas de elaboração e conteúdo do Plano Municipal de Saneamento Básico, Mobilização, Participação e Controle Social na gestão do saneamento.
O Seminário tem carga horária de 8 horas e como público-alvo: prefeitos, gestores municipais, técnicos de órgãos públicos municipais, estaduais e federais das áreas de saneamento, saúde e meio ambiente, técnicos da Caixa que trabalhem com contratos de saneamento, profissionais da área de saneamento, saúde, planejamento, recursos hídricos e meio ambiente, entidades representativas do setor de saneamento e representantes da sociedade civil atuantes no setor.
A participação no Seminário é gratuita, porém as despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação correm por conta do participante. Para informações adicionais ou esclarecimentos entre em contato com a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental/Ministério das Cidades por meio do endereço eletrônico: planosdesaneamento@cidades.gov.br, ou por telefone: 61 2108-1486/1781/1490.
Programação:
08h às 8h30 – Credenciamento dos Participantes
08h30 às 9h – Abertura das atividades: Portal Capacidades, apresentação dos objetivos e metodologia
09h às 10h – Política Pública de Saneamento Básico: Lei 11.445/07 e Decreto 7.217/10
10h às 10h30 – Debate com os participantes
10h30 às 10h45 – Intervalo
10h45 às 12h – Plano Municipal de Saneamento Básico
12h às 12h30 – Debate com os participantes
12h30 às 14h – Intervalo para almoço
14h às 14h30 – Relato de experiência de elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico
14h30 às 15h – Principais desafios e documentos necessários a elaboração do Plano
15h às 15h30 – Apresentação CAIXA
15h30 às 16h – Debate com os participantes
16h às 16h15 – Intervalo
16h15 às 17h15 – Planos Regionais e Nacional de Saneamento Básico
17h15 às 17h40 – Debate com os participantes
17h40 às 18h – Discussões e avaliação do Seminário
18h – Encerramento
Para inscrever-se, cadastre-se ou faça o seu login em nosso Portal:
O prazo de inscrição é de 18/03/2014 a 06/04/2014. As vagas são limitadas. Participe!
