O ano 2014 começou com seleções abertas em diversos programas e ações do Governo Federal para os municípios. As oportunidades são para investimentos em áreas como saúde, educação, cultura, assistência social e apoio à gestão. Em algumas situações o período de adesão das prefeituras à iniciativa federal está em andamento; em outras os municípios já foram contemplados com a ação e passam por processo de cadastramento ou prestação de contas. O subchefe de assuntos federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Olavo Noleto, alerta aos gestores municipais para ficarem atentos aos prazos e às regras de participação de cada seleção, para garantir que o serviço chegue à população.
“Sabemos que para a maioria dos municípios nao é fácil acompanhar os prazos, cumprir as obrigações exigidas e ainda estarem atentos às oportunidades que os programas federais oferecem. Por isso estamos aperfeiçoando cada vez mais nossos canais de diálogo como o Portal Federativo, e estabelecendo uma comunicação direta com os prefeitos e prefeitas de todo país, por meio dos encontros estaduais”.
Confira algumas seleções abertas:
Brasil Alfabetizado: Até o dia 31 de janeiro as secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios podem aderir ao programa Brasil Alfabetizado, edição de 2014-2015. Os que aderiram ao programa em 2012 precisam revalidar a adesão e fazer as atualizações necessárias ao novo ciclo. Informações em www.brasilalfabetizado.fnde.gov.br
Assistência Social: O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) deu até o dia 31 deste mês para os gestores municipais e estaduais prestarem contas dos recursos federais destinados à assistência social no ano de 2012. A prestação de contas deve ser feita no sitemas SuasWeb . Depois, os conselhos municipais e estaduais têm até 28 de fevereiro para análise e validação da comprovação dos gastos públicos.
Cultura nas Escolas: A iniciativa é uma parceria entre os ministérios da Educação, Cultura e Desenvolvimento Social e irá financiar milhares de projetos culturais nas escolas de todo o país. Já foi divulgada a primeira listagem de instituições contempladas e a segunda sairá em 10 de fevereiro. As unidades de ensino receberão entre R$ 20 mil e R$ 22 mil para investir em teatro, música, dança, artes visuais, cultura indígena e afro-brasileira,entre outras. Saiba como participarwww.cultura.gov.br/maisculturanasescolas
Ensino Técnico e Emprego: O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) vai ofertar 763 mil vagas no primeiro semestre de 2014, em cursos de qualificação profissional para o público do Plano Brasil Sem Miséria. Os cursos chegarão a 3.479 municípios, 644 a mais do que em 2013. As prefeituras se inscrevem no programa por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). Os prazos serão divulgados até junho, acompanhe no site do Pronatec
Saúde: Os municípios que possuem obras de construção, reforma e ampliação de Unidade Básica de Saúde (UBS), contemplados entre 2009 e 2012, terão até o dia 14 de março para inserir a Ordem de Serviço no sistema. A prorrogação do prazo foi definida em portaria publicada no dia 26 de dezembro. Mais informações em www.saude.gov.br
Apoio à Gestão: O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai capacitar agentes municipais para prestação de contas online. A partir do dia 23 de fevereiro, serão realizadas oficinas sobre lançamento de dados no Sistema de Gestão de Prestação de Contas (~SiGPC). A medida é importante, já que erros de preenchimento podem impedir a liberação de recursos. Para se inscrever, basta encaminhar email para capacitacoes.sigpc@fnde.gov.br.
Moradia: O maior programa habitacional do Governo Federal, Minha Casa, Minha Vida está sempre aberto a adesões dos municípios. Para participar é preciso firmar o termo de adesão que está disponibilizado no sitewww.cidades.gov.br/index.php/departamentos/dhab/1778-instrucoes-para-o-termo-de-adesao
Direitos Humanos: Em 2011 o Governo Federal lançou o Plano Viver sem Limite, coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência. A ação destina recursos para o desenvolvimento de políticas voltadas para pessoas com deficiência. Quase 1.500 municípios já aderiram ao Plano. A adesão a este programa também é aberta permanentemente. Saiba como incluir o seu município nessa ação federal por meio do site www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/viver-sem-limite.
