Programa Procel Reluz oferece recursos a fundo perdido para municípios e consórcios; inscrições vão até 23 de outubro
A Associação Brasileira de Municípios (ABM) promoveu, na última segunda-feira (28), um webinar especial no podcast Diálogos Federativos para esclarecer os detalhes da Chamada Pública Procel Reluz, que destina R$150 milhões à substituição de luminárias públicas por tecnologia LED em cidades de todo o país. Com participação de representantes da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), o evento destacou os critérios de adesão, prazos e benefícios para os municípios.
Recursos a fundo perdido e divisão regional
Juliana Godoy Alves Tadeu, superintendente de Gestão do Procel/ENBPar, explicou que os recursos são não reembolsáveis (a fundo perdido) e serão distribuídos igualmente entre as cinco regiões do país:
- Municípios:R$ 20,3 milhões por região (valor mínimo de R$ 500 mil e máximo de R$ 3 milhões por projeto);
- Consórcios públicos: R$10 milhões por região (mínimo de R$2,5 milhões e máximo de R$5 milhões).
O Procel Reluz já beneficiou mais de 1.500 municípios em 25 anos, com 3,5 milhões de pontos de iluminação modernizados. A meta agora é ampliar a participação do Norte e Nordeste, afirmou Juliana.
Como participar:
Os interessados devem:
- Verificar a necessidade: identificar pontos obsoletos (não-LED) em parceria com a distribuidora local de energia;
- Elaborar proposta técnica: com projeto executivo (que pode exigir contratação de consultor externo, custeado pelo município);
- Inscrever-se até 23 de outubro no site https://cpreluz.procel.gov.br/ .
Leonardo Gaspar Barreto, coordenador do Procel/ENBPar, destacou que a chamada prioriza eficiência energética e redução de custos: “A tecnologia LED gera economia de até 50% na conta de energia e melhora a segurança e qualidade de vida”.
Novidade: telegestão para cidades inteligentes
Pela primeira vez, os melhores projetos de cada região receberão um sistema de telegestão remota (controle inteligente da iluminação), com investimento de até R$1 milhão por município.
Próximos passos
- Webinar técnico: 12 de agosto, no YouTube da ENBPar e do Ministério de Minas e Energia;
- Dúvidas: podem ser encaminhadas até 17 de outubro pelo site da chamada.
Gilmar Dominici, vice-presidente da ABM, reforçou o apelo: “É uma oportunidade única, especialmente para municípios menores. Trocar 500 pontos de iluminação transforma uma cidade, com impacto direto na segurança e economia”.
