A Associação Brasileira de Municípios (ABM) deu um importante passo na implementação da Agenda 2030 no Brasil com o lançamento do relatório “A Localização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil: Primeiro Relatório Subnacional Voluntário do Brasil”, durante a Cúpula de Prefeitos e Prefeitas Urban 20 (U20), no Rio de Janeiro. O documento, resultado de uma ampla pesquisa com municípios brasileiros e de colaboração com a Organização Mundial de Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), apresenta um panorama detalhado das ações e desafios enfrentados pelos governos locais na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
A sessão “Localização dos ODS no Brasil: Aliança Multinivel para a Agenda 2030” contou também com a apresentação do II Relatório Nacional Voluntário do Brasil, elaborado pelo Governo Federal, com colaboração da ABM. Participaram do evento autoridades como o presidente da ABM, prefeito Ary Vanazzi; a Secretária-Geral da CGLU, Emilia Saiz; além de vários especialistas, como o Assessor da Comissão Nacional para os ODS, Thiago Gehre; e a Gerente de Programas do ONU-Habitat Brasil, Daphne Besen.
Desafios e Oportunidades
Segundo Eduardo Tadeu, diretor executivo da ABM, o relatório revela tanto os desafios quanto as oportunidades para a localização dos ODS no Brasil. “Percebemos que há um grande interesse dos municípios em avançar na Agenda 2030, mas também identificamos a necessidade de maior apoio técnico e financeiro por parte dos governos federal e estaduais”, afirmou.
Para Rodrigo Führ, coordenador de Relações Internacionais da ABM e autor do relatório, “todos os municípios que integraram os ODS em seus planejamentos observaram benefícios sociais, econômicos e ambientais. Os prefeitos entrevistados destacaram, ainda, o aumento do capital político como um ganho significativo da adesão à Agenda 2030”. Entretanto, apesar dos resultados positivos, Führ aponta a necessidade de acelerar o processo de localização dos ODS no país. “É preciso que o governo federal envolva mais ativamente prefeitas e prefeitos nas decisões sobre desenvolvimento sustentável”, defende.
A importância de um planejamento urbano alinhado aos ODS também foi ressaltada por Daphne Besen, representante da ONU-Habitat no Brasil. “Os ODS oferecem um conjunto de ferramentas para que as cidades adotem uma abordagem mais integrada e abrangente em suas políticas públicas, considerando a interconexão entre temas como saúde, clima e desigualdade”, afirma Besen.
A qualidade do documento foi elogiada por Emilia Saiz, secretária-geral da CGLU. “Parabenizamos a ABM por essa iniciativa pioneira de elaborar o primeiro Relatório Subnacional Voluntário do Brasil. Esse documento representa uma contribuição valiosa para orientar as ações de desenvolvimento sustentável no país e fortalecer o diálogo com a comunidade internacional e os agentes financiadores”, declara Saiz.
Próximos Passos
A ABM destaca a importância de fortalecer a parceria entre os diferentes níveis de governo e a sociedade civil para superar os desafios e alcançar as metas da Agenda 2030. Como entidade nacional representante de municípios, a ABM se compromete a seguir defendendo a agenda de localização na Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e na Câmara Temática 2 sobre “Desenvolvimento Econômico Sustentável e Mudanças Climáticas” do Conselho da Federação.
Acesse aqui a versão resumida do primeiro Relatório Subnacional Voluntário. Versão completa (português e inglês) disponível em breve.
