O Brasil passa por uma situação alarmante diante das secas prolongadas, queimadas e incêndios que atingem aproximadamente 60% de seu território. Este fenômeno tem consequências severas, particularmente em municípios mais diretamente afetados, onde a infraestrutura urbana e os sistemas de saúde já sobrecarregados são colocados à prova. Nas áreas urbanas, a poluição resultante das queimadas aumenta drasticamente os níveis de material particulado no ar, levando a uma escalada de problemas respiratórios entre a população. Isso é particularmente preocupante para grupos vulneráveis, como crianças, idosos e pessoas com condições preexistentes de saúde, como asma e doenças cardiovasculares, que são mais suscetíveis aos efeitos adversos da poluição.
Além dos riscos à saúde, o aumento das temperaturas e a baixa umidade do ar exacerbam desafios econômicos, afetam a agricultura e podem prejudicar o abastecimento de água, impactando diretamente a segurança alimentar e o acesso a recursos básicos. Nas cidades, isso se reflete em dificuldades para manter a água encanada adequada, enquanto as temperaturas extremas exigem um maior consumo de energia, colocando pressão adicional sobre os serviços públicos.
Esse cenário exige uma resposta coordenada e urgente das autoridades locais e nacionais, de saúde, segurança pública e meio ambiente, não só para mitigar os efeitos imediatos sobre a saúde pública, mas também para implementar estratégias de longo prazo que busquem adaptar as comunidades às mudanças climáticas e reduzir a vulnerabilidade estrutural dos municípios brasileiros. É necessário que o Governo Federal, os Governos Estaduais e o Distrito Federal garantam os instrumentos financeiros, técnicos e jurídicos para que os governos municipais possam controlar a propagação dos fogos e reduzir o impacto dos incêndios na sua população. As prefeituras, apesar de serem o ente federado mais afetados pelas mudanças climáticas, também são os que encontram mais desafios para garantir o planejamento e os meios de implementação adequados para se adaptarem à crise climática. Isso se deve às dificuldades financeiras e técnicas que limitam a capacidade municipal de atuação na agenda climática. A ABM reitera, também, seu compromisso de seguir fortalecendo as capacidades de gestão e governança ambiental dos seus municípios filiados, reforçando a necessidade de que os municípios brasileiros avancem em sua preparação para enfrentar eventos climáticos extremos por meio da elaboração de Planos Locais de Adaptação Climática e de Redução de Risco de Desastres.
Ademais, em meio à emergência climática e suas múltiplas crises, a ABM também reforça a importância da pronta definição de uma autoridade climática, como indicado pelo Presidente Lula, e reafirma o compromisso de que tanto a autoridade climática quanto às decisões ligadas às questões climáticas devam ser pactuadas entre todos os entes federados no escopo do Conselho da Federação, reforçando o compromisso de governança climática multinível e federativa promulgada na última reunião do Pleno do Conselho.
Foto: Parque Nacional de Brasília, por Metrópoles
