A Associação Brasileira de Municípios (ABM) esteve presente hoje (28) em Brasília, no Seminário de Apresentação do Processo de Construção da Estratégia Nacional de Mitigação (ENM) 2024-2035 do Plano Clima. O evento, que reuniu representantes do Governo Federal, municípios e sociedade civil, teve como objetivo discutir as metas e ações para a redução das emissões de gases de efeito estufa no Brasil.
Durante o seminário, membros do Governo Federal apresentaram a estratégia nacional de mitigação, que prevê a redução das emissões de gases de efeito estufa. A estratégia destaca a importância da participação dos municípios na implementação das ações de mitigação, já que as cidades são responsáveis por cerca de 70% das emissões globais.
No entanto, o panorama brasileiro é distinto, com cidades menos poluidoras do que a média global. Apesar disso, a agenda de mitigação abre oportunidades para que as cidades brasileiras aumentem a qualidade do meio ambiente urbano. Entre as medidas que podem ser tomadas estão a criação de mais espaços verdes, a redução da frota de carros, o aumento da eficiência do transporte público, a alavancagem de uma maior eficiência energética e o aprimoramento da gestão de resíduos a partir da economia circular e do reaproveitamento dos gases de vida curta que são derivados da gestão residual.
A ABM defende que os municípios brasileiros precisam de maior apoio do governo federal para implementar essas medidas. “É fundamental que o governo federal transfira mais recursos para os municípios investirem em projetos climáticos ambiciosos”, afirmou o coordenador de Relações Internacionais, Rodrigo Führ. “Também é importante aprimorar as capacidades técnicas e institucionais dos municípios para que eles possam implementar as ações de mitigação de forma eficaz.”
“Os municípios precisam estar na mesa de decisão quando se trata de políticas públicas que afetam o seu dia a dia. Apoiamos o Conselho da Federação como espaço para que os planos sejam deliberados, de maneira que todos os entes federativos possam contribuir na elaboração e não somente na consulta em relação ao processo de construção dos instrumentos de planejamento”, concluiu Führ.
O seminário foi um importante passo para o desenvolvimento da Estratégia Nacional de Mitigação. As ações que serão tomadas pelos municípios brasileiros serão cruciais para o sucesso da estratégia e para a construção de um futuro mais sustentável para o país.