A 5ª Conferência Nacional das Cidades começa nesta quarta-feira (20/11) no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Na abertura, marcada para as 19h30, está prevista a participação da presidenta da República, Dilma Rousseff, governadores, prefeitos e lideranças dos movimentos sociais. O evento será presidido pelo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.
Com o tema “Quem muda a cidade somos nós: reforma urbana já”, a conferência fará um balanço dos dez anos de criação do Ministério das Cidades e apresentará quatro painéis para discutir temas relacionados ao Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano. A programação vai até domingo (24/11) quando haverá uma plenária sobre as prioridades do Ministério das Cidades e a homologação da eleição dos novos representantes das entidades do Conselho Nacional das Cidades.
Durante a 5ª. Conferência Nacional das Cidades acontecerá o Seminário Internacional Instrumentos Notáveis de Intervenção Urbana. A abertura será na quinta-feira (21/11), às 8h30, com a presença do ministro Aguinaldo Ribeiro e o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda. Representantes de países como Equador, Colômbia, Argentina e Chile estarão participando de mesas de debates com técnicos brasileiros para discutir temas como: financiamento da infraestrutura urbana, direito de propriedade, entre outros. (programação abaixo).
Serviço:
5ª Conferência Nacional das Cidades e Seminário Internacional Instrumentos Notáveis de Intervenção Urbana
Dia: 20 a 24 de novembro
Horário: Conferência – 20/11 – às 19h30
Seminário: 21/11 – às 8h30
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães – Brasília (DF)
Conferência: auditório Master
Seminário: Auditório Planalto
Programa da 5ª Conferência
20/11 – Quarta-feira
19h30 – Abertura Solene
Local: Auditório Master
21/11 – Quinta-feira
10h – Painel – Balanço dos 10 Anos do Ministério das Cidades
Apresentação: ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e secretários do MCidades.
14h – Painel: Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano
Eixo1: Participação e Controle Social
22/11 – Sexta-feira
10h – Painel; Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano
Eixo2: Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano
14h – Painel; Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano
Eixo3: Instrumentos e Políticas de Integração Intersetorial e Territorial
17h – Painel; Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano
Eixo4: Políticas de Incentivo à Implantação de Instrumentos de Promoção da Função Social da Propriedade
23/11 – Sábado
10h às 17h – Grupos de Debate: Prioridades Ministério das Cidades
24/11 – Domingo
10h – Plenária – Prioridades Ministério das Cidades
14h – Ato de Encerramento
Programa do Seminário Internacional
21/11 – Quinta-feira
8h30 as 9h30 – Abertura Oficial
Ministro das Cidades – Aguinaldo Ribeiro
Lincoln Institute of Land Policy (Cambridge, Massachussetts) – Diego Erba
Presidente da Caixa Econômica Federal – Jorge Hereda
Gerente-geral do Banco do Estado do Equador – Maria Soledad Barrera –
9h45 às 12h30 – Mesa 1: Aplicações Notáveis da Contribuição de Melhoria – Coordenador: Bernardo Alves Furtado, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
9h50 às 10h20 – Incentivos para a contribuição de melhoria para o financiamento da infraestrutura pública.Conferencista: Vanessa Rodríguez, Rocafuerte, Equador
10h20 às 10h50 – A contribuição de melhoria na Colômbia: Revendo preconceitos. Conferencista: Oscar Borrero Ochoa, Borrero Ochoa & Asociados, Bogotá, Colombia
10h50 às 11h20 -A contribuição de melhoria na promoção do desenvolvimento urbano: Uma aplicação não convencional para cidades menores. Conferencista: Luis Baer, Universidade Nacional de Buenos Aires, Argentina.
11h20 às 11h50 – A contribuição de melhoria em Maringá: Processos e resultados. Conferencista: Gislene Pereira, Universidade Federal do Paraná
14h às 16h30 – MESA 2 – Gestão Social da Valorização Fundiária Urbana – Coordenador: Deputado Federal Zezéu Ribeiro
14h05 às 14h35 – A Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC): A experiência de São Paulo na gestão pública de edificabilidades. Conferencista: Camila Maleronka, São Paulo, Brasil
14h35 às 15h05 – Certificados de Potencial Adicional de Construção (CEPAC) no financiamento de grandes projetos de desenvolvimento urbano: O caso de São Paulo. Conferencista: Paulo Henrique Sandroni, Fundação Getulio Vargas, São Paulo, Brasil.
15h05 às 15h35 – Contribuição Compensatória em Rosario Argentina Conferencista: Eduardo Ángel Gonzalez, SecretarIa de PlaneJamento da Municipalidade de Rosario, Argentina
15h35 às 16h05 – Participação em Mais Valias, Declaração de Desenvolvimento Prioritário e Anuncio de Projeto.Conferencista: Claudia Acosta, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo
16h05 às 16h35 – Planos Parciais e Reajuste de terrenos em Medelin, Colombia. Conferencista: Beatriz Elena Rave, Empresa de Habitação de Antioquia – VIVA, Medellín, Colombia.
17h05 às 18h35 – MESA 3 – Integração Social Residencial Urbana –Coordenadora: Inês Magalhães, Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades
17h10 às 17h40 – Subsidio à integração social urbana no Chile. Conferencista: Francisco Sabatini, Pontificia Universidade Católica de Chile, Santiago, Chile.
17h40 às 18h10 – Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) em cidades brasileiras: Trajetória recente de implementação de um instrumento de política de solo. Conferencista: Paula Santoro, Ministério Público de São Paulo, Brasil.
22/11 – Sexta-feira
9h às 12h30 – MESA 4 – Direitos de Propriedade e Informalidade Urbana – Coordenador: Wellington Pantaleão Silva, Coordenador-Geral de Movimentos Urbanos da Presidência da República do Brasil
9h05 às 9h35 – A titulação massiva no Peru: Políticas integrais e informalidade urbana. Conferencista: Julio A. Calderón Cockburn, Universidade Nacional de Engenharia, Lima, Peru.
9h35 às 10h05 – A usucapião pela via administrativa: Rumo à função social da propriedade Conferencista: Luciano Scatolini, Registro Geral de Governo, La Plata, Argentina.
10h05 às 10h35 – Expropriação em situação de emergência Conferencista: Luciano Scatolini, Registro Geral de Governo, La Plata, Argentina.
10h35 às 11h05 – Regularizador Social: Alternativa privada de regularização de ocupações informaisConferencista: Andre Luis Cavalcanti de Albuquerque, Terra Nova Regularizações Fundiarias Ltda., Curitiba, Brasil.
14h às 15h35 – MESA 5 – Programa Caixa Melhores Práticas em Gestão Social – Coordenador: Jose Roque Menezes Filho, Gerente de Filial da Unidade de Desenvolvimento Urbano e Rural de Jundiai/SP da Caixa Econômica Federal
14h05 às 14h35 – Pacto de Vida Conferencista: Carmen Guillen y Viñas, CEHAB-Rio de Janeiro, Brasil
14h35 às 15h05 – Une Manguinhos Conferencista: Ícaro Moreno Junior e Ruth Jurberg,
15h35 às 18h – MESA 6 – Potencializando o IPTU no Brasil Coordenador: Cintia Estefânia Fernandes, Prefeitura de Curitiba
15h40 às 16h10 – O IPTU no Brasil uma Visão geral. Conferencista: José Roberto Afonso – Especialista em Finanças Públicas, FGV.
16h10 às 16h40 – Virtudes e Possibilidades do IPTU: Progressividade e Função Sócio-Ambiental.Conferencista:Alexandre Cialdini, Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Fortaleza – SEFAZ e Professor
16h40 às 17h10 – Gestão Municipal do IPTU no Brasil: Necessidades e oportunidades de aperfeiçoamento.Conferencista: Cláudia M. De Cesare – Prefeitura de Porto Alegre.
17h10 às 17h40 – Implementação e Atualização Cadastral: Plantas de Valores e Multifinalidades. Conferencista: Diego Alfonso Erba, Lincoln Institute of Land Policy, Rosario, Argentina.
18h15 às 18h30 – ENCERRAMENTO E ENCAMINHAMENTOS
Fonte: Ministério das Cidades
