Nesta segunda-feira (31) o governo federal enviou o Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 ao Congresso Nacional. O Plano obedeceu a um calendário de discussões estratégicas e temáticas para sua elaboração. Desde janeiro deste ano, o Ministério do Planejamento (MP) em conjunto com a Secretaria-Geral a Presidência da República (SG/PR) preparam atividades com diversos…
A mudança promovida pela Resolução 170/2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) têm tirado o sono de muitos conselheiros tutelares Brasil afora. No dia 27 de janeiro deste ano, o Diário Oficial da União publicou o ato normativo 170, que define as linhas gerais para o Primeiro Processo de Escolha Unificada dos Integrantes dos Conselhos Tutelares. Confira aqui a…
Em 2014, 98,7% das prefeituras desenvolveram algum tipo de ação, programa ou projeto de inclusão produtiva, tanto na área urbana – com maior foco na qualificação ao mundo do trabalho – como na área rural, onde se atua para fortalecer a produção dos agricultores familiares. Os dados foram apresentados na quarta-feira (26), pelo Instituto Brasileiro…