Em um ano de ajuste fiscal, uma das alternativas para aprovar o projeto que aumenta os repasses da União para a educação poderá ser a de estipular um prazo para que isso comece a ser feito, segundo o deputado Glauber Braga (PSB-RJ). O deputado pretende apresentar um substitutivo que trata de normas de cooperação entre…
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou na última terça-feira (18), projeto de lei (PLS 357/2015) do senador Paulo Paim (PT-RS) que disciplina a comercialização de alimentos nas escolas de educação básica e a elaboração de cardápios do programa de alimentação escolar. A proposta, que altera o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), visa promover…
Nesta quinta-feira (20) o governo federal irá repassar o segundo repasse de agosto de 2015 dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). No total serão transferidos R$ 907.146.300,99 já com a retenção de 20% do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Em comparação com o repassado no mesmo período de…