ABM alerta sobre intervenção da justiça no projeto de ciclovias em São Paulo

A Associação Brasileira de Municípios vem alertar a sociedade brasileira, a partir da determinação da justiça para que a Prefeitura de São Paulo paralise a implantação de ciclovias, sobre o processo de judicialização da gestão pelo qual passam os governos municipais. A entidade  classifica o episódio como mais um caso, entre muitos outros, que revela…

ABM cria comissão sobre Judicialização da Gestão e criminalização dos agentes políticos

A judicialização da gestão e criminalização dos agentes políticos esá mobilizando prefeitos (as) de todo o Brasil, que estão sendo vítimas de ações movidas pelo ministério público, muitas vezes por erros formais ou divergências na interpretação das leis, enfrentando dificuldades em manter a mínima estrutura necessária para elaboração de suas defesas. Tal situação também está…