O presidente da ABM, Eduardo Tadeu Pereira, participou da posse da presidenta Dilma no dia 1 de janeiro, em Brasília, e no dia seguinte prestigiou a posse de novos Ministros. Ele declarou ter boas expectativas em relação a nomeação de Pepe Vargas como ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, pasta responsável pela interlocução do Governo…
O Ministério da Cultura (MinC) aposta em novas legislações como ferramentas para ampliar e democratizar o fomento e incentivo do Estado a iniciativas culturais desenvolvidas no Brasil. Em julho de 2014, foi sancionada lei que transformou o Programa Cultura Viva em uma política de Estado. E em novembro, foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça…
Até 5 de fevereiro de 2015, gestores estaduais e municipais, além da sociedade civil, podem opinar sobre temas do desenvolvimento urbano no Brasil que deverão constar no relatório brasileiro que será apresentado durante o processo de preparação da Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III). A consulta é coordenada pelo…
Mais de 1.110 Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente do país já fizeram o seu primeiro recadastramento. Para atender aos demais 4.487, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) prorrogaram o prazo até 28 de fevereiro. Por meio…
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) prorrogou o prazo até 31 de julho de 2015 para que gestores municipais e do Distrito Federal procedam o preenchimento do Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social (CNEAS), principal ferramenta do Programa Nacional de Aprimoramento da Rede Socioassistencial Privada do Suas (Aprimora-Rede). Além do valor de…