A Associação Brasileira de Municípios e o Ministério da Cultura se uniram em uma parceria para a realização do Encontro Nacional de Gestores Municipais de Cultura, no dia 2 de dezembro, em Brasília (DF). A iniciativa tem o objetivo de promover a troca de experiências e apoio aos servidores, secretários e técnicos da área na…
Coordenadores dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), Centros Pop e Unidades de Acolhimento têm até o dia 14 deste mês para fazer o preenchimento dos questionários do Censo do Sistema Único de Assistência Social (Suas) 2014. O levantamento é feito anualmente desde 2007, e permite…
A nona parcela de 2014 da quota do salário-educação está disponível nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 888,5 milhões, na última sexta-feira, para entes federativos de todo o país. Neste repasse, os estados e o Distrito Federal recebem R$ 421,2 milhões,…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (5), por unanimidade, o projeto que possibilita a redução dos encargos pagos por estados e municípios sobre suas dívidas com a União. O texto já havia sido aprovado pela Câmara no ano passado e segue para sanção presidencial. A alteração significa a redução no endividamento dessas unidades da Federação, que poderão contratar novas dívidas…