Pacto Federativo: conheça papéis da União, estados e municípios na gestão dos recursos hídricos

Para enfrentar os desafios da gestão racional, integrada e sustentável de suas águas, o Brasil dispõe de um arcabouço legal e institucional que é referência mundial. A Constituição Federal reconhece a água como um bem público e divide entre União e estados as responsabilidades sobre recursos hídricos do País. Como não existem águas de domínio…

Inscrições até hoje (23): Curso para gestores em Planejamento Estratégico Municipal e Desenvolvimento Territorial

Estão abertas as inscrições para o 3º módulo do curso de capacitação a distância em Planejamento Estratégico Municipal e Desenvolvimento Territorial, promovido pela Secretaria de Planejamento e investimentos Estratégicos (SPI) e pelo Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (CEGOV), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O curso é direcionado aos gestores que…