CARTA ABERTA DO 5º CONGRESSO FLUMINENSE DE MUNICÍPIOS E ENCONTRO REGIONAL DE MUNICÍPIOS SUDESTE REALIZADOS PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AEMERJ) E ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICÍPIOS (ABM) Os gestores municipais, reunidos no 5º Congresso Fluminense de Municípios e Encontro Regional de Municípios do Sudeste, realizados nos dias 8 e 9…
O jornal Folha de S. Paulo publicou nesta quarta-feira (8), no Painel do Leitor, carta do presidente da Associação Brasileira de Municípios, Eduardo Tadeu Pereira, sobre a possibilidade de extensão do RDC (Regime Diferenciado de Contratação) para além das obras da Copa e do PAC, como uma forma de aprimorar a Lei de Licitações:
Dos 184 municípios do Ceará, apenas 12 tomaram posse dos ativos do parque de iluminação pública, que são lâmpadas, hastes dos postes e equipamentos acessórios, como reatores e relés. A partir de 1º de janeiro de 2015, as prefeituras de todo o Brasil serão as responsáveis pela manutenção, reposição e expansão desses equipamentos. A obrigatoriedade…
O Ministério da Cultura (MinC) promoverá duas oficinas para apresentar o Registro Aberto da Cultura (RAC) a gestores públicos, Pontos de Cultura e agentes culturais. Atualmente em fase de pré-implantação, o RAC – que integra o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) – permitirá que a sociedade possa ter acesso em um único lugar a…
Com o objetivo de ampliar o acesso da população a novos medicamentos e tecnologias, o Ministério da Saúde anuncia nesta semana duas novas incorporações no Sistema Único de Saúde (SUS). O Raltegravir, tratamento oral para crianças portadoras do HIV/aids e o Mesilato de Imatinibe, para o tratamento da Síndrome Hipereosinofílica (SHE), uma doença rara caracterizada…